(AP Photo/Dolores Ochoa, File)
(AP Photo/Dolores Ochoa, File)

Lava Jato inspira apuração de casos de corrupção na Argentina

Justiça da Argentina quer usar mais a prisão preventiva e a delação premiada, como no Brasil, para avançar sua investigação de corrupção

Márcio Resende, ESPECIAL PARA O ESTADO / BUENOS AIRES, O Estado de S.Paulo

12 Agosto 2018 | 05h00

A ex-presidente argentina Cristina Kirchner deve depor nesta segunda-feira, 13, de manhã, no processo dos chamados “diários da corrupção”, em que é suspeita de ser a destinatária final de dinheiro proveniente de subornos de empresários. As acusações estão nas anotações e relatos feitos em oito cadernos por Oscar Centeno, o motorista de Roberto Baratta – braço direito do ex-ministro de Planejamento Julio de Vido. Até agora foram mais de 20 depoimentos no caso.

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É possível que a atual senadora apenas apresente uma declaração escrita – é a quarta vez que ela vai aos tribunais para depoimentos de causas diferentes. A estratégia de estabelecer um cerco de menor a maior é uma das lições que a Lava Jato brasileira deixou na Justiça argentina. A primeira rodada já deixou 16 presos, 10 delatores premiados e 1 fugitivo.

Ángelo Calcaterra, primo do atual presidente Mauricio Macri e ex-dono da construtora IECSA – que aparece tanto no argentino “diários da corrupção” quanto na Lava Jato – inaugurou um capítulo nas investigações sobre corrupção na Argentina: há uma semana, foi o primeiro empresário a admitir ter pago subornos nos governos de Néstor (2003-2007) e Cristina Kirchner (2007-2015).

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Ao abrir essa inédita porta, condicionou os demais empresários implicados. Ao longo da semana, outros sete aderiram à delação premiada. Na Argentina, eles são denominados “arrependidos”, uma figura legal aprovada em 2016, inspirada na Lava Jato. Ganharam o privilégio de responder ao processo em liberdade.

Nós vivemos olhando para a Lava Jato. Diziam que a delação premiada aqui não funcionaria como no Brasil, mas já temos nossos arrependidos”, disse ao Estado o secretário argentino do Fortalecimento Institucional, Fernando Sánchez. Seu cargo foi criado em dezembro para elevar o nível de transparência e de combate à corrupção. 

Neste ano, o Executivo pretende seguir o exemplo do método de investigação e de acusação penal da força-tarefa da Lava Jato, dando poder aos promotores, mais do que aos juízes. A Argentina também quer aplicar mais a prisão preventiva, pois hoje um condenado pode continuar livre até uma sentença da Corte Suprema. No ano passado, o Congresso aprovou a penalização das empresas nos casos de corrupção. “O juiz Sérgio Moro é grande exemplo para a Argentina”, descreve Sánchez. 

As lições da Lava Jato vêm das sucessivas visitas de procuradores argentinos ao Brasil, a partir de 2016. Em junho, durante a visita à Argentina do procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol os procuradores receberam uma nova exposição. “A delação premiada deve trocar um peixe pequeno por um peixe grande ou por um cardume”, disse Dallagnol.

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Acordos de delação premiada, investigação de personagens menores aos maiores, cooperação internacional e estratégia de comunicação com a sociedade foram os quatro pilares que Dallagnol indicou. O brasileiro reuniu-se com os procuradores argentinos como parte das negociações para um acordo de troca de informações entre as Procuradorias e para a chegada das delações da Odebrecht, cujo capítulo argentino pode ser revelado nas próximas semanas.

Em abril de 2017, o juiz Sérgio Moro esteve em Buenos Aires. O juiz argentino Claudio Bonadio estava na plateia e ouviu atentamente  a exposição de Moro no Palácio da Justiça argentina.  Bonadio  agora conduz a causa dos “diários da corrupção”. Moro explicou a importância das delações premiadas e da prisão preventiva como tática ofensiva.

A Lava Jato causa não só pressão sobre os juízes para combaterem casos de corrupção como também aumenta a demanda popular por justiça, pois ‘se o Brasil pôde, por que nós não?’ A Justiça argentina não pode ignorar os casos locais de corrupção tendo o exemplo brasileiro ao lado”, avalia o consultor político e analista argentino Raúl Aragón.

“A Lava Jato tem despertado interesse muito grande nos países vizinhos, pois muitas empresas investigadas têm negócios na região. A Polícia Federal já foi procurada por várias forças policiais que querem conhecer como foi o fluxo da investigação. Estamos conversando com as nossas contrapartes para explicar como se deu esse processo e oferecer nossa experiência”, afirma o diretor-geral da PF brasileira, Rogério Galloro.

Cristina não corre o risco de ser presa por ter foro privilegiado. Quem tem a chave para retirar esse privilégio pensa que antes deve haver uma condenação. “Não há nenhum impedimento para que Cristina seja intimada a depor, ser indiciada, ir a julgamento e ser condenada. Estou contra a perda de foro privilegiado e prisão preventiva, pois é como uma pena antecipada”, defende o senador Miguel Ángel Pichetto, líder da oposição peronista, que controla os votos necessários para tirar a imunidade de Cristina. Nesta semana, Pichetto lançou-se candidato à presidência em 2019.

Desta forma, o peronismo tem o controle sobre Cristina e pode tentar condicioná-la a não ser candidata no ano que vem. Sem Cristina no páreo, o peronismo poderia enfrentar a tentativa de reeleição de Macri sem perder os votos da ex-presidente. “Essas especulações estão na cabeça dos líderes peronistas que precisam enfraquecer Cristina. O objetivo final é que ela não seja candidata e oferecer-lhe garantias de sobrevivência pessoal, familiar e institucional”, diz o analista político Marcos Novarro. “Também é bom (para os peronistas) que a investigação se concentre em Cristina e não se estenda a todos que formaram parte daquele governo.”

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