PRU / AFP
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Legisladores britânicos atrapalham plano de Boris Johnson para o Brexit

Eles se reuniram em um sábado pela primeira vez desde a Guerra das Malvinas, em 1982

Mark Landler e Stephen Castle, The New York Times

19 de outubro de 2019 | 16h48

LONDRES - Justamente quando a Grã-Bretanha parecia estar às vésperas de fazer histórica com uma votação a favor ou contra sua demorada sua saída da União Europeia, o Parlamento Britânico ficou preso a um impasse no sábado, quando os legisladores adotaram uma medida que retardava a votação do acordo para o Brexit do primeiro-ministro Boris Johnson com Bruxelas.

Os turbulentos eventos deixaram o acordo de Johnson no limbo, obrigando-o legalmente a procurar mais uma extensão para a saída da Grã-Bretanha, que ele prometera jamais adotar. Foi a última reviravolta em um debate que convulsionou o país desde que o público britânico votou em 2016 pelo divórcio da União Europeia.

Em um dia dramático em que os parlamentares debateram enquanto enormes multidões de manifestantes anti-Brexit marchavam do lado de fora das Casas do Parlamento, Johnson implorou aos parlamentares que aprovassem seu acordo, o que abriria o caminho para a Grã-Bretanha deixar a União Europeia no final do mês.

O primeiro-ministro argumentou que era o melhor acordo que a Grã-Bretanha poderia esperar fechar com a Europa - um que, segundo ele, posicionaria o país para um futuro próspero como um participante ágil e livre na economia global - e que qualquer novo atraso seria “inútil, caro e profundamente corrosivo para a confiança pública".

 “Como alguém que acreditava apaixonadamente que tínhamos que ir aos nossos amigos europeus para buscar um acordo melhor”, disse Johnson, “devo dizer a esta Câmara que, com este acordo, as possibilidades de negociações futuras seguirão seu curso”.

Em vez disso, por uma votação de 322 a 306, eles aprovaram uma emenda de última hora, apresentada por Oliver Letwin, um membro expulso do Partido Conservador do próprio Johnson, que retardaria a votação do acordo até que o Parlamento aprovasse uma legislação detalhada sobre sua vigência.

Letwin, um veterano parlamentar, foi expulso do Partido Conservador no mês passado por apoiar uma lei destinada a impedir a Grã-Bretanha de deixar a União Europeia sem nenhum acordo, que muitos vêm como um risco para uma ruptura desordenada e economicamente prejudicial.

A emenda coloca em discussão essa lei para impedir um Brexit sem acordo, pressionando Johnson a solicitar outro adiamento à União Europeia - algo que ele disse que preferiria estar “morto em uma vala” do que fazer.

Letwin, que na realidade apoia o plano de Johnson, argumentou que sua emenda era simplesmente uma rede de segurança que impediria os linha-dura pró-Brexit de sabotar a implementação da legislação e, no vácuo político que precede o prazo de 31 de outubro, projetar a ruptura sem o acordo, que alguns querem.

Mas alguns oponentes do projeto para o Brexit também apoiaram a emenda Letwin. Para Johnson, que queria apresentar a retirada do 10 de Downing Street, a emenda foi outra em uma longa série de contratempos no Parlamento, impedindo-o de forçar os legisladores a tomar uma decisão binária sobre apoiar ou não seu plano.

O governo planeja avançar com seu plano de Brexit, forçando outra votação crítica na terça-feira. Mas isso também pode oferecer aos oponentes a oportunidade de tentar apresentar emendas ao seu plano.

Supondo que Johnson solicite outro adiamento no Brexit, como ele é obrigado a fazer, a União Europeia terá que decidir se a concede ou não e por quanto tempo. Os líderes europeus calculariam se concederiam um breve atraso de mais algumas semanas para resolver os detalhes técnicos, ou um adiamento maior para permitir uma eleição geral ou talvez um segundo referendo.

Reunidos em um sábado pela primeira vez desde a Guerra das Malvinas, em 1982, os membros da Câmara dos Comuns se levantaram, um após o outro, para fervorosamente apoiar ou rejeitar o acordo de Johnson. Em última análise, o debate parecia ser menos sobre os detalhes do plano, com seus arranjos diabolicamente complicados para o comércio com a Irlanda do Norte, do que sobre se a Grã-Bretanha poderia finalmente colocar o Brexit como assunto resolvido.

Os opositores do plano acusaram Johnson de negociar um acordo de má qualidade que deixaria uma Grã-Bretanha pós-Brexit vulnerável a acordos comerciais predatórios com outros países, sobretudo com os Estados Unidos.

 “Esse acordo inevitavelmente levaria a um acordo comercial om Trump, forçando o Reino Unido a desviar-se dos mais elevados padrões e expondo nossas famílias a frangos lavados com cloro e carne bovina tratada com hormônios”, disse o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, referindo-se a receios quanto a importações tratadas quimicamente dos EUA.

Para Johnson, de 55 anos, um político extravagante e ex-prefeito de Londres que está no cargo desde julho, foi um momento crucial. Ele discursou num tom de gravidade e conciliação que contrastava fortemente com a linguagem inflamatória que ele usou durante os debates parlamentares anteriores sobre o Brexit.

Uma vitória pode fortalecer o Partido Conservador de Johnson nas eleições gerais que ele provavelmente convocará nas próximas semanas. Um atraso adicional pode representar Johnson como um líder frustrado pelo Brexit, como sua antecessora, Theresa May.

Para Johnson, a aritmética sempre seria assustadora. Para vencer, ele precisaria reunir uma coleção complexa e contraditória de legisladores, incluindo convertidos do Partido Trabalhista da oposição, Brexiteers que rejeitaram o acordo de May e exilados do Partido Conservador que ele expulsou depois que terem votado na emenda que adulterou sua ameaça de deixar a União Europeia, mesmo sem acordo, em 31 de outubro.

O acordo de Johnson difere do de sua antecessora, Theresa May, principalmente no tratamento da questão da fronteira na Irlanda do Norte. Precisando evitar verificações físicas nas fronteiras, May optou por manter todo o Reino Unido na união aduaneira da União Europeia, o que era inaceitável para os adeptos de linha dura do Brexit.

Johnson procurou satisfazê-los mantendo a Irlanda do Norte sujeita às regras do bloco em um sentido prático, mas legalmente fora dela com o resto da Grã-Bretanha.

Seu acordo está no extremo dos acordos de separação que a Grã-Bretanha poderia ter negociado com a Europa. Compromete o país a um limitado alinhamento com a União Europeia em matéria de comércio ou regulamentações, dando as costas a grande parte da rede de regras que os críticos britânicos consideram sufocantes ou ameaçadoras à sua soberania.

Ao manter a União Europeia a uma pequena distância, argumentam Johnson e seus assessores, a Grã-Bretanha será destemida e pode se transformar em um concorrente ágil e pouco regulamentado na economia global - ou “Cingapura sobre o Tâmisa” para usar expressão cunhada por defensores do Brexit.

Para fazer isso, no entanto, a Grã-Bretanha deve primeiro negociar novos acordos comerciais com dezenas de partes, incluindo a União Europeia e os Estados Unidos, um processo minucioso que pode levar vários anos. E o plano de Johnson permite apenas um período de espera que termina em 14 meses, embora isso possa ser estendido por um período máximo de dois anos.

Sair da União Europeia legalmente não encarra o drama do Brexit; apenas abre a cortina do Primeiro Ato.

O debate do sábado ocorreu após mais de três anos tumultuados de divisão e discórdia sobre o Brexit, uma provação que abalou a política britânica e testou lealdades tradicionais, tanto entre legisladores quanto com eleitores.

Em 2017, May convocou uma eleição apostando que ela poderia convencer os britânicos a dar-lhe uma grande maioria no Parlamento para negociar um acordo para o Brexit. Isso provou ser um erro fatal quando ela perdeu a maioria e, com ela, grande parte de sua autoridade no Partido Conservador.

Embora mais tarde tenha conseguido negociar um acordo sobre o Brexit, ela fracassou três vezes para obtê-lo pela Câmara dos Comuns e acabou sendo forçada a solicitar dois adiamentos no Brexit. Mesmo antes dessa humilhação, seus inimigos estavam circulando - inclusive Johnson, ela renunciou ao seu cargo depois de reclamar que seu acordo tornaria a Grã-Bretanha um estado vassalo da União Europeia.

Isso ajudou a alimentar uma narrativa que polarizou a política britânica, com muitos apoiadores do Brexit caminhando para uma ruptura mais brutal com a União Europeia do que seus proponentes sugeriram no referendo de 2016.

Ao mesmo tempo, os opositores do Brexit ficaram menos inclinados a aceitar um compromisso que consideravam o pior de dois mundos. Os eleitores passaram a se identificar cada vez mais como “favoráveis à saída” ou “remanescentes” do que pela lealdade tradicional a qualquer partido.

Enfrentando a concorrência do Partido Brexit, liderado por Nigel Farage, os conservadores agora adotaram uma forma de linha dura de saída, uma transição que ganhou impulso no mês passado com a expulsão de 21 rebeldes conservadores, incluindo Letwin.

O Partido Trabalhista ainda diz que quer negociar um acordo diferente e mais suave sobre o Brexit, e colocaria isso em um referendo, com a permanência na União Europeia como alternativa. Os menores e mais pró-europeus Democratas Liberais dizem que permaneceriam no bloco sem realizar uma segunda votação.

Mas, embora o sentimento político tenha abandonado o centro, há uma crescente sensação de exaustão entre muitos eleitores sobre a interminável disputa sobre o Brexit no Parlamento.

Isso provou ser uma arma poderosa para Johnson, que argumentou que ele “faria o Brexit” - mesmo que a realidade seja que a saída legal da Grã-Bretanha da União Europeia seja apenas uma etapa de um processo muito mais longo.

Tradução de Claudia Bozzo

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