Legislativo francês discute nova lei antiterrorismo

O Parlamento francês iniciou o debate sobre um projeto de lei que fornecerá novas ferramentas para combater o terrorismo, o que inclui o confisco de passaportes de suspeitos de pessoas que pretendam se tornar combatentes jilhadistas e o bloqueio de sites na internet que atraiam franceses para o campo de batalha.

Estadão Conteúdo

15 de setembro de 2014 | 11h45

O debate sobre o projeto de lei teve início nesta segunda-feira, enquanto o país realiza uma conferência com mais de 24 países que discutirão a organização de uma ampla ofensiva contra o grupo Estado Islâmico, que tomou o controle de grandes áreas no Iraque e na Síria e atraiu milhares de pessoas do Ocidente para sua causa.

Autoridades francesas destacaram a necessidade de adaptar a lei nacional para lidar com a evolução da ameaça terrorista. O Ocidente teme o retorno de seus cidadãos do Iraque e da Síria após um período lutando ao lado dos extremistas, especialmente do Estado Islâmico.

Questões de segurança gozam de um consenso que normalmente não é encontrado quando o Parlamento discute projetos de lei. Desta vez, trata-se de uma série de medidas preventivas e de repressão que deve ser aprovada na câmara baixa antes de ir para o Senado, que é controlado pelos socialistas. A data da votação ainda não está definida.

Confiscar passaportes de suspeitos de querer se tornar jihadistas é uma das principais medidas do projeto. Ampliar os instrumentos legais para ir atrás de "indivíduos" é outra importante mudança proposta na lei francesa.

Outra ação sugerida pelo projeto de lei é levar o combate à internet, já que a rede é a principal fonte de doutrinação e chamados para o campo de batalha. A nova lei permitirá o bloqueio de sites que defendem ou levem ao terrorismo e obriga os provedores de internet e sites a indicar publicações que defendam ou provoquem o terrorismo.

O ministro do Interior Bernard Cazeneuve disse em entrevista publicada no domingo, no Le Journal du Dimanche, que 930 franceses ou residentes na França estão na Síria e no Iraque ou preparando-se para ir para estes países. Segundo ele, 36 dessas pessoas foram mortas. Fonte: Associated Press.

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