Lei dá direitos matrimoniais a casais não-oficiais na Itália

Casais, heterossexuais ou não, terão mesmos direitos de uniões oficiais após 9 anos

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Por Agencia Estado
Atualização:

O governo italiano deu seu aval hoje a uma proposta legislativa que garante os direitos legais a casais não casados oficialmente, tanto de heterossexuais como formados por pessoas do mesmo sexo. A decisão foi tomada apesar de uma resistência entre os democratas-cristãos - que participam da coalizão de governo de centro esquerda - e críticas abertas e ferozes por parte da influente Igreja Católica. A ministra da pasta Oportunidades Iguais, Barbara Pollastrini, afirmou que se o projeto for aprovado pelo parlamento, casais não casados no papel que vivem juntos poderão desfrutar imediatamente da maioria dos direitos conferida às atuais uniões oficiais. No entanto, segundo ela, apenas pessoas que vivem juntas por pelo menos nove anos poderão ter direitos à propriedade, herança e pensão. "O projeto não pretende criar um novo status legal", afirmou a ministra de Política Familiar, Rosy Bindi. A nova lei garantirá direitos "sem criar casamentos de segunda classe".

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