Laurel Chor/ Reuters
Laurel Chor/ Reuters

Lei de segurança é 'um risco grave' para as liberdades de Hong Kong, diz ONU

Legislação aprovada pela China pune 'a subversão, a secessão, o terrorismo e a conspiração com forças estrangeiras'

Redação, O Estado de S.Paulo

04 de setembro de 2020 | 02h12

HONG KONG - Relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU) alertaram nesta sexta-feira, 4, em carta para a China, que a lei de segurança em Hong Kong representa um risco para as liberdades da ex-colônia britânica.

O texto entrou em vigor em final de junho no território semiautônomo. "As medidas adotadas apresentam um risco grave de que estas liberdades fundamentais sejam violadas", afirmou o documento, datado de 1º de setembro e que acusa Pequim de não respeitar suas obrigações internacionais.

O texto representa principalmente uma ameaça para "a liberdade de pensamento, de expressão e de reunião", analisaram os especialistas. A lei parece "criminalizar a liberdade de expressar qualquer crítica contra a China".

A lei foi aprovada pela China sem passar pelo parlamento local de Hong Kong, antes que a população da ex-colônia pudesse ter conhecimento do conteúdo final.

São punidas "a subversão, a secessão, o terrorismo e a conspiração com forças estrangeiras". Esta legislação fez a oposição temer um retrocesso das liberdades em vigor em Hong Kong, de 7,5 milhões de habitantes e reintegrada à China em 1997.

Diversos países ocidentais, encabeçados pelos Estados Unidos, condenaram a nova lei.

Em represália, Washington revogou o status comercial preferencial de Hong Kong, restringiu a concessão de vistos para autoridades chinesas acusadas de "questionar" a autonomia do território e suspendeu a venda de equipamentos de defesa.

Pequim denunciou uma "ingerência" dos Estados Unidos nos assuntos internos chineses./AFP

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