REUTERS/Zoubeir Souissi
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Abusador que se casa com vítima passará a ser punido na Tunísia

País deu passo importante ao retirar de seu código penal artigo que permitia que homens que abusassem sexualmente de uma menor não recebessem a pena de prisão se se casassem com elas

O Estado de S.Paulo

27 Julho 2017 | 17h24

A Tunísia deu um passo histórico e retirou um artigo de seu código penal que permitia que homens que abusassem sexualmente de uma menor não recebessem a pena de prisão se se casassem com elas. O Parlamento aprovou na noite de quarta-feira uma lei que previne e castiga "todas as violências contra as mulheres" nesse país que foi o berço das revoltas que em 2011 varreram parte do mundo árabe, conhecidas como Primavera Árabe.  

A nova lei, que deve entrar em vigor no próximo ano, define violência contra a mulher qualquer "agressão física, moral, sexual ou econômica" com base na discriminação entre os dois sexos. Ela inclui os elementos-chave que compõem a definição de violência doméstica recomendada pelas Nações Unidas. 

“A nova lei tunisina dá às mulheres as medidas necessárias para procurarem proteção contra atos de violência cometidos pelos seus maridos, parentes ou outros”, diz num comunicado Amna Guellali, diretora da Human Rights Watch na Tunísia. 

"A Tunísia tem sido considerada um dos melhores países para os direitos das mulheres na região. Com essa lei, o país está mantendo essa posição como pioneira e campeã dos direitos das mulhers na região", afirmou Amna, em entrevista à France24. 

No entanto, apesar de a Tunísia ser vista como uma pioneira nesse tema no mundo árabe, grupos de direitoes das mulhres afirmam que elas ainda sofrem discriminação no país. Em uma pesquisa de 2010 conduzida pelo National Family Office, 47% das entrevistadas disseram ter passado por algum tipo de violência doméstica. 

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