RIGA - Uma sinagoga do século 19 na cidade de Akniste, no sul da Letônia, tornou-se um depósito de combate a incêndios. Outra, com tetos abobadados de madeira, é agora um centro comunitário. Uma terceira foi transformada em igreja. Depois que os judeus letões que possuíam, administravam e frequentavam os prédios foram mortos durante o Holocausto, o Estado as assumiu. Agora, 80 anos depois, a comunidade judaica letã será reembolsada por centenas de prédios que foram desapropriados durante a guerra e nunca mais devolvidos.
Na quinta-feira, o Parlamento letão deu sua aprovação final a uma lei que concede 40 milhões de euros, cerca de R$ 240 milhões, à comunidade judaica letã “para eliminar as consequências injustas históricas” resultantes do Holocausto e das atividades sob o domínio soviético.
“Esta lei não pode trazer de volta uma comunidade ou uma sinagoga destruída”, disse Gideon Taylor, presidente da Organização Mundial de Restituição Judaica, um dos principais promotores do projeto. “Mas o que ele pode fazer é reconhecer o que aconteceu, e é por isso que é importante.”
Em 1940, os soviéticos invadiram a Letônia e nacionalizaram as propriedades dos letões. Pouco depois, a Alemanha nazista ocupou o país e matou 90% de seus 93 mil judeus – 25 mil deles em um tiroteio em massa de dois dias na floresta de Rumbula em 1941.
Quando a República da Letônia se tornou independente após a queda da União Soviética em 1991, a propriedade foi desnacionalizada e os letões a reivindicaram. Mas a maioria dos proprietários judeus foi morta no Holocausto, e muitas de suas casas, banhos, matadouros, orfanatos e sinagogas tornaram-se propriedade do Estado.
“Foi muito doloroso”, disse Dmitry Krupnikov, cujo avô foi morto pelos nazistas na floresta de Rumbula. “Agora podemos finalmente virar a página.”
Krupnikov, que dirige o Fundo de Restituição da Comunidade Judaica da Letônia, que receberá o dinheiro, disse que o projeto foi uma vitória tardia após anos de esforços e negociações. Os opositores da legislação argumentaram que se os judeus recebessem compensação, ela também deveria ser dada a todas as outras comunidades afetadas.
Mas para os defensores da legislação, que incluía os governos americano e israelense, o projeto não era uma declaração sobre seu sofrimento, mas um reembolso por bens que lhes pertenciam.
Quando o projeto de lei chegou ao Parlamento em setembro, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, se referiu a ele no Twitter como “uma medida de justiça para as vítimas do Holocausto e suas famílias, abordando a propriedade roubada durante esse período sombrio”.
Krupnikov disse que os fundos serão entregues a sobreviventes do Holocausto, bem como usados para reformar e manter prédios comunitários e para promover atividades memoriais e educacionais.
O valor do reembolso foi calculado com base no valor atual de avaliação de cerca de 250 prédios e terrenos que já foram propriedade comunal da comunidade judaica ou que não tinham herdeiros.
Entre eles estão um elegante edifício na capital, Riga - que já foi lar de um famoso rabino e sede da intelectualidade judaica local, agora um prédio de escritórios; a vila de um médico judeu na floresta, agora dividida em apartamentos; e uma casa de repouso de quatro andares agora em estado de abandono que foi recentemente vendida a investidores privados.
A maioria das nações da União Europeia estabeleceu procedimentos formais para devolver bens confiscados durante o Holocausto. A Letônia devolveu a maioria das propriedades privadas que foram reivindicadas por proprietários ou herdeiros e, em 2016, devolveu à comunidade judaica duas sinagogas, duas escolas e um hospital. Mas até agora o país não havia reembolsado muitos prédios comunais que foram desapropriados.
Elie Valk conseguiu recuperar a casa de seus avós na Letônia, mas prédios como a escola onde seu avô ensinava hebraico e religião, antes que os nazistas o levassem para uma floresta e o fuzilassem, foram destruídos ou perdidos.
Valk, que é o presidente da Associação de Judeus Letões e Estônios em Israel e faz campanha pela legislação há anos, disse estar feliz que parte dos fundos seja usada para homenagear os judeus letões que morreram no Holocausto.
“São nossas memórias e nossas raízes”, disse ele, mas acrescentou que os fundos não seriam usados para construir novas escolas judaicas, porque a população judaica letã encolheu para cerca de 10 mil pessoas.
“Não há ninguém para quem recriar”, disse ele.
Inna Michelson, uma sobrevivente letã do Holocausto, ainda se lembra de sua sinagoga em Riga, que os nazistas incendiaram. Ela se lembra do equipamento médico que os nazistas confiscaram da clínica de seu avô e do piano de cauda Schroeder de sua família, que um soldado começou a tocar quando a Gestapo a escoltou para fora da cama e a prendeu.
Mas depois de reconstruir sua vida em Israel, ela disse, ela não vê por que o reembolso por isso, ou qualquer propriedade, deve ser focado na comunidade judaica na Letônia.
“A história judaica acabou, acabou”, disse ela, acrescentando que a lei veio tarde demais. “Agora, tantos anos depois da guerra, por que eles estão lidando com isso?"
Mas os políticos locais dizem que confrontar o passado do país é essencial para a Letônia olhar para o futuro.
“Era uma obrigação moral”, disse Martiņs Bondars, presidente da comissão de orçamento do Parlamento letão, que apresentou a lei perante o órgão do governo. “Somente um país que é capaz de lidar com seu passado.”
Bondars disse que o fundo era "reembolso de boa vontade" porque a Letônia não era responsável pelas atrocidades cometidas no país pela Alemanha nazista e pela União Soviética. A República da Letônia, disse ele, não existia naquela época.
Alguns jornais israelenses adotaram essa linguagem, que reflete a terminologia usada na legislação, apontando que a polícia letã era conhecida por ter ajudado os nazistas a perpetrar o genocídio.
Mas para os grupos judeus que promoveram a lei, assumir a responsabilidade pelo Holocausto 80 anos depois não era a questão central.
"É apenas uma restauração da justiça histórica porque os edifícios pertenciam à comunidade judaica", disse Valk. “Não queremos dizer que os letões são culpados.”
