Líbano aprova criação de tribunal para caso Hariri

Apesar da ausência de seis ministros pró-Síria que renunciaram nos últimos dias, o governo libanês aprovou nesta segunda-feira a criação de um tribunal internacional para julgar os assassinos do ex-primeiro-ministro Rafik Hariri. O primeiro-ministro libanês, Fouad Siniora, fez este anúncio em entrevista coletiva após a reunião do Executivo, que foi desacreditada pelo presidente do Líbano, o pró-Síria Émile Lahoud. O chefe de Estado libanês disse que "nenhum partido tem o direito de monopolizar as decisões". No sábado passado, cinco ministros dos grupos xiitas Amal e Hezbollah apresentaram a renúncia. Nesta segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente libanês, próximo a Lahoud, também renunciou ao cargo. O polêmico tribunal internacional é um projeto da ONU, que nomeou uma comissão internacional para investigar o assassinato, segundo o estipulado na resolução 1.664 do Conselho de Segurança. Além disso, este tribunal terá autoridade para investigar outros atentados cometidos no país de outubro de 2004 até dezembro de 2005 contra personalidades anti-Síria. O subsecretário-geral para Assuntos Judiciais da ONU, Nicolas Michel, propôs que o tribunal, que terá três juízes - dois estrangeiros e um libanês - seja sediado fora do Líbano, por motivos de segurança. Apesar de Siniora ter afirmado a jornalistas que os ministros que renunciaram estiveram "presentes nos corações" dos participantes da reunião, as declarações de Lahoud deixam claro que a distância entre os pró-Síria e anti-Síria é cada vez maior no Líbano. Os ministros xiitas justificaram suas renúncias devido ao fracasso do diálogo nacional que reúne os principais líderes políticos e religiosos, a fim de alcançar um acordo para a formação de um governo de união nacional. Os pró-Síria - representados por grupos como o Amal, o Hezbollah ou os simpatizantes do cristão Michel Aoun - exigem um terço dos 24 ministros que formam o Executivo, o que lhes permitiria, segundo a legislação libanesa, vetar qualquer decisão do governo e até mesmo forçar eleições antecipadas. No entanto, as forças contra a Síria, reunidas em torno da plataforma 14 de março - criada um mês depois do assassinato de Rafik Hariri em fevereiro de 2004 -, relacionam a renúncia dos seis ministros à intenção dos xiitas e dos aliados da Síria e do Irã de impedir a criação do tribunal internacional. "Trata-se de um plano sírio-iraniano para derrotar a autoridade legal e impedir a criação de um tribunal internacional", afirmou no domingo Saad Hariri, filho do ex-primeiro-ministro assassinado e líder da maioria parlamentar. Esta maioria acusa os grupos xiitas Amal e Hezbollah de apoiar a Síria em sua tentativa de exercer influência sobre o Líbano. No entanto, Michel Aoun negou nesta segunda-feira que as renúncias dos ministros tivessem o objetivo de boicotar a formação do tribunal, e acrescentou que elas respondiam ao desejo de estabelecer "um equilíbrio" de forças no Executivo. Aoun, que negou a influência da Síria e do Irã no Líbano, acrescentou que suas exigências de alcançar um terço dos 24 ministros do Governo eram anteriores ao pedido de criação de um tribunal para julgar os assassinos de Rafik Hariri. Lahoud criticou também a convocação da reunião governamental na ausência dos pró-sírios, e lembrou que, "no Líbano, um partido não pode ditar ordens aos outros". O presidente acusou também a maioria parlamentar de "envolver o país em uma aventura de final incerto", depois de no domingo ter acusado o governo de Siniora de ter perdido sua legitimidade em conseqüência das renúncias. Na semana passada, os EUA acusaram a Síria e o Irã de tentar desestabilizar e promover um golpe de estado no Líbano.

Agencia Estado,

13 Novembro 2006 | 18h15

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.