Líder paraguaio irá à ONU contra Mercosul

Presidente Franco defenderá na Assembleia-Geral 'soberania paraguaia'; votação contra Venezuela amplia dúvidas sobre bloco, dizem analistas

ASSUNÇÃO, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2012 | 03h03

O Paraguai enviou ontem mais um sinal de que não aceitará as punições impostas pelo Mercosul nem a presença da Venezuela no bloco sul-americano, decidida à revelia de Assunção. Ontem, o presidente Federico Franco afirmou a jornalistas que levará a questão da "autodeterminação do povo paraguaio" à Assembleia-Geral da ONU, onde discursará no mês que vem.

O aviso de Franco foi feito um dia depois de o Senado paraguaio ter formalmente rejeitado a entrada da Venezuela no Mercosul. Como não é um projeto de lei, mas um tratado internacional, o texto não pode ser modificado e reenviado ao Congresso. Em suma, Assunção institucionalizou sua rejeição à presença venezuelana no mercado comum sul-americano.

No entanto, como o Paraguai está suspenso do bloco desde o impeachment do presidente Fernando Lugo, em junho, a decisão do Senado, inicialmente, tem apenas peso simbólico.

"O problema não é imediato, mas virá quando os demais integrantes do Mercosul decidirem que a ordem constitucional voltou a Assunção e a suspensão do Paraguai pode ser revogada. Teremos, então, uma situação esdrúxula: um integrante do bloco que formalmente rejeitou a presença de outro, ambos sentados lado a lado", afirma Eduardo Felipe Matias, especialista brasileiro em direito internacional.

Franco, cujo partido vinha evitando votar a questão no Senado antes das eleições venezuelanas, em outubro, afirmou ontem que a ida às Nações Unidas será "respeitosa, porém, firme". "A comunidade internacional deve saber da legítima autodeterminação do povo paraguaio e do respeito irrestrito desse governo à Constituição e às leis", afirmou o presidente paraguaio, em visita à cidade de Guairá.

De acordo com o presidente, o governo paraguaio ainda não decidiu se recorrerá à Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia. O texto sobre a entrada da Venezuela no Mercosul foi derrotado por uma ampla maioria de senadores paraguaios. Dos 45 integrantes do Senado, 31 votaram contra a adesão de Caracas e apenas 3 apoiaram a medida.

"Os senadores sabem que essa decisão não terá um resultado prático neste momento, mas, mesmo assim, decidiram seguir em frente para enviar uma mensagem política aos países vizinhos", afirma o analista paraguaio José Carlos Rodríguez, que presidiu a investigação sobre os crimes cometidos durante a última ditadura militar paraguaia, chefiada por Alfredo Stroessner, de 1954 a 1989.

A respeito da mudança de posição do partido governista, que preferia esperar as eleições na Venezuela antes de colocar o texto em votação, Rodríguez afirma que o "pragmatismo" falou mais alto e os aliados de Franco não quiseram perder capital político barrando a votação. "Tentaram evitar uma posição extremada, mas, no fim, não conseguiram."

O presidente enviou o texto sobre a adesão venezuelana ao Congresso no dia 31, enquanto, em Brasília, os chefes de Estado do Mercosul davam as boas-vindas a Caracas, com a presença do presidente Hugo Chávez.

Até esta semana, o Paraguai era o único membro do Mercosul cujo Senado não havia votado a adesão venezuelana. Como sabia que seria derrotado, Lugo não enviou o texto.

O presidente Franco visitou na quinta-feira miliares das vítimas do massacre de Curuguaty, a 300 quilômetros de Assunção. A chacina foi o estopim para o processo de impeachment de Lugo. O presidente paraguaio, que já havia ordenado uma investigação oficial sobre o caso, distribuiu vários cheques como indenização às famílias dos 15 camponeses mortos pela polícia. / EFE

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