No site da campanha Biden-Harris 2020, o par democrata que ocuparia a Casa Branca prometia “reiterar o compromisso dos EUA com solicitantes de asilo e refugiados”. Críticos liberais criticaram o governo no ano passado por aparentemente violar essa promessa, ao deportar indiscriminadamente milhares de imigrantes haitianos para seu país-natal assolado pela violência. Agora, o governo está sofrendo o mesmo tipo de críticas novamente — desta vez por mirar um aumento no fluxo de venezuelanos tentando cruzar a fronteira americana.
As deportações ocorrem num momento em que a imigração ilegal ressurge por todo o Ocidente politicamente polarizado. Da fronteira entre EUA e México ao Mediterrâneo Central, a calmaria testemunhada no início da pandemia evaporou, dando lugar a uma forte onda de migração. O número de travessias transfronteiriças ilegais para União Europeia aumentou para aproximadamente 200 mil, saltando 57% em relação a 2020 e atingindo níveis não vistos desde 2017. Autoridades americanas detiveram 178.840 imigrantes na fronteira sudoeste em dezembro, quase 2,5 vezes o número registrado no mesmo mês do ano anterior.
Nem todos esses migrantes são solicitantes de asilo que buscam refúgio contra perseguições. Mas os que são foram recebidos nos dois lados do Atlântico por narrativas exacerbadas, sistemas de asilo desarticulados e passos controvertidos para conter seu fluxo.
Na França, o presidente Emmanuel Macron — diante de uma disputa de reeleição amplamente aguardada, contra rivais da extrema direita que transformaram a imigração num grito nacional de mobilização — está expressando seu próprio posicionamento linha-dura, pedindo um fortalecimento das fronteiras externas da União Europeia. Com a França ocupando atualmente a presidência rotativa do bloco, ele usou essa proeminência para pressionar, na semana passada, pela criação de um novo conselho imigratório para supervisionar a política regional e de uma “força de reação rápida” para confrontar aumentos súbitos no fluxo migratório nas fronteiras da Europa.
Vários países europeus — incluindo a Polônia, que começou a trabalhar no mês passado num muro de fronteira de US$ 400 milhões, em seguida ao impasse com Belarus que envolveu milhares de migrantes do Oriente Médio — estão pedindo regras mais restritas para solicitantes de asilo. Em meio a uma elevação nas travessias de migrantes no Canal da Mancha, a secretária britânica do Interior, Priti Patel, aprovou no ano passado um plano para usar patrulheiros em jet skis para empurrar migrantes de volta para a França — um passo ainda não adotado, mas tão polêmico que agentes de fronteira ameaçaram fazer greve e a Marinha Real rejeitou a tática.
Nos Estados Unidos, enquanto isso, críticos afirmam que a pandemia está sendo usada novamente como arma contra solicitantes de asilo.
O Departamento de Segurança Interna — e posteriormente a Casa Branca — confirmou na semana passada que os EUA começarão a enviar de volta à Colômbia imigrantes venezuelanos estabelecidos anteriormente naquele país, que abriga a maior diáspora venezuelana no mundo. O governo está expulsando os venezuelanos com base no Artigo 42 — uma controvertida provisão de emergência, usada anteriormente pelo governo de Donald Trump, que justifica deportações de imigrantes com preocupações de saúde relativas à pandemia, sem dar-lhes a chance de solicitar proteção de asilo sob a lei americana.
Para alguns venezuelanos, a Colômbia é um país seguro o suficiente, dado o extraordinário esforço do governo colombiano em legalizar mais de 1,7 milhão de imigrantes vindos de seu vizinho socialista. Mas na semana passada, uma reportagem da emissora de TV Telemundo indicou que o governo de Joe Biden pode ter ido além, deportando venezuelanos de volta para as brutais condições de seu Estado autoritário por meio de um terceiro país — exatamente a tática pela qual Biden criticava Trump na campanha para eleição de 2020.
“É extremamente claro que ele não se importa de nenhuma maneira com o sofrimento do povo venezuelano”, afirmou Biden a respeito de Trump em 2020, após notícias de que venezuelanos estavam sendo deportados de volta ao seu país via Trinidade e Tobago.
“As notícias recentes sobre o governo Biden estar removendo venezuelanos por meio de países terceiros são extremamente perturbadoras”, afirmou em um comunicado o senador democrata Robert Menendez, de Nova Jersey, na semana passada. “Ao continuar adotando um capítulo da cartilha Trump de lei de imigração, esse governo vira as costas para os imigrantes que mais precisam de nossa proteção.”
Ainda há razão para acreditar que a estratégia de Biden sobre solicitantes de asilo é mais humana do que a do governo anterior. O Post noticiou na semana passada que a Casa Branca calibrou cuidadosamente sua resposta a uma decisão judicial que obrigaria o Executivo a reinstaurar a política do governo Trump de forçar solicitantes de asilo a permanecer no México enquanto seus pedidos são analisados por autoridades americanas. Apesar da ampla condenação de defensores da imigração que queriam que Biden pressionasse mais firmemente contra a decisão legal, o governo reinstaurou o programa “com um escopo restrito, não com o desvelo demonstrado pelas autoridades de Trump”.
O governo Biden também foi, sob alguns aspectos, vítima de sua própria gentileza. O governo tinha evitado em grande parte usar o Artigo 42 contra haitianos durante o início de 2021, permitindo que milhares tivessem seus pedidos de asilo processados e entrassem nos EUA, particularmente aqueles com filhos. Conforme a notícia se espalhou entre haitianos que viviam em países como Chile e Brasil, o fluxo de haitianos tentando entrar nos EUA saídos desses países aumentou. Somente após milhares deles se amontoarem debaixo de pontes e em beiras de estradas de Del Rio, Texas, e o presidente Biden ser trucidado pela Fox News e outros meios de comunicação sob a narrativa de fronteiras abertas, o governo apelou para deportações sumárias de haitianos justificadas pelo Artigo 42.
Uma elevação similar ocorre agora entre venezuelanos. Os EUA detiveram 24.819 em dezembro, contra 206 no mesmo mês de 2020. Esse salto ocorreu depois de um ano no qual o governo mostrou um comedimento extremo no uso do Artigo 42 contra eles, de acordo com dados da agência de fronteira.
O governo defendeu o uso do Artigo 42 argumentando que grandes ondas migratórias apresentam riscos pandêmicos. Seus apoiadores também insistem que a medida não viola o direito internacional, em parte por causa de uma isenção para aqueles que temem sofrer tortura caso retornem. Mas registros sugerem que apenas um pequeno número de migrantes são selecionados por necessidades de proteção, levando críticos a argumentar que o artigo bloqueia acesso ao sistema de asilo americano em contrariedade ao direito internacional.
De qualquer maneira, a tática parece amplamente projetada com um propósito certo: de representar uma ameaça iminente — e, desta maneira, um elemento de dissuasão — para imigrantes e solicitantes de asilo.
“A realidade é que, enquanto o governo o categoriza como uma medida de saúde, o Artigo 42 está sendo usado para surtir efeitos sobre a imigração”, disse Jessica Bolter, analista associada de políticas do Migration Policy Institute. Notando que o governo reabriu em novembro as fronteiras terrestres para visitantes vacinados, acrescentou ela, “é muito difícil ver qualquer tipo de justificativa de saúde pública neste momento”. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO
