Líderes da UE assinam Tratado de Lisboa para reformar bloco

Os líderes da União Européia (UE)assinaram na quinta-feira o Tratado de Lisboa, que reforma asinstituições do bloco e fortalece seu órgão dirigente, selandoo fim de um processo difícil que se arrastava havia quase umadécada. Em uma suntuosa cerimônia realizada no grandioso Mosteirodos Jerônimos, em Lisboa, os líderes disseram que o tratadoabriria um novo capítulo da história da UE ao conceder-lhe umapolítica externa mais robusta e ao aumentar o grau dedemocracia em seus processos de tomada de decisão. O tratado substitui um ambicioso projeto de Constituiçãorejeitado pelos eleitores franceses e holandeses em 2005. Essarejeição provocou, na época, uma crise dentro da UE. "Esse foi o projeto europeu com o qual sonharam váriasgerações e que outros antes de nós defenderam, um projeto comuma visão do futuro", disse o primeiro-ministro de Portugal,José Sócrates, aos demais dirigentes dos países membros da UE. "A Europa estava bloqueada, sem saber como avançar. E, comeste tratado, nós encontramos a solução", afirmou a repórtereso presidente da França, Nicolas Sarkozy. O tratado é uma versão menos ambiciosa do projetoconstitucional, e os líderes do bloco esperam usá-lo paraadaptar as estruturas da UE a sua nova realidade. O bloco, queabriu suas portas para 12 novos membros, em sua maioria paísesantes comunistas, entre 2004 e 2007, possui hoje 27integrantes. "Pela primeira vez, os países antes divididos por umacortina totalitária estão agora unidos no apoio a um tratadocomum que eles próprios negociaram", afirmou o presidente daComissão Européia (Poder Executivo da UE), José Manuel Barroso,durante a cerimônia. "Esse é o tratado da Europa ampliada, que se estende doMediterrâneo ao mar Báltico, do oceano Atlântico ao mar Negro",disse. O sistema de Presidências rotativas do bloco deixará deexistir com o novo tratado e será substituído, em 2009, por umaPresidência de longo prazo do Conselho Europeu, responsável porcomandar as cúpulas. O tratado também criará um altorepresentante do bloco para a área de política externa. E permitirá que um número maior de decisões seja tomado pormaioria de votos, com destaque para as questões judiciais e desegurança, além de dar maior peso ao Parlamento Europeu e aosParlamentos de cada um dos países-membros. Uma carta européiados direitos fundamentais foi anexada ao tratado. "O Tratado de Lisboa ampliará a capacidade da UniãoEuropéia de agir e a habilidade dela de atingir essas metas deuma maneira eficiente", afirmou Barroso. O primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Gordon Brown, assinaráo tratado mais tarde, depois de comparecer diante de umacomissão parlamentar em Londres. (Reportagem adicional Ruben Bicho em Lisboa, Jane Barrettem Madri)

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