Líderes da UE cedem a presidente checo e avançam em Tratado

Líderes aceitaram anular uma cláusula exigida por Vaclav Klaus para ratificação do Tratado de Lisboa.

BBC Brasil, BBC

29 de outubro de 2009 | 21h48

Líderes da União Europeia, reunidos nesta quinta-feira em Bruxelas, chegaram a um acordo para atender a exigência feita pelo presidente checo Vaclav Klaus para a assinatura do Tratado de Lisboa para a reforma do bloco.

Klaus havia solicitado a anulação de uma cláusula da Carta Europeia de Direitos Fundamentais, que faz parte do Tratado, que previa que os alemães expulsos da Tchecoslováquia depois da 2ª Guerra Mundial pudessem reclamar suas propriedades.

Segundo o parlamentar checo Jan Fischer, o presidente ficou satisfeito com a concessão feita pelos líderes.

"Vaclav Klaus está contente com o texto. Ele foi informado sobre todas as modificações e não tem problema nenhum (com o Tratado)", disse Fischer.

"O caminho da ratificação está aberto", disse o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, cujo país exerce a Presidência rotativa do bloco.

Apesar da aprovação da anulação da cláusula, os líderes não conseguiram avançar no entrave sobre o financiamento das medidas contra a mudança climática nos países em desenvolvimento.

Ratificação

A República Checa é o único país entre os 27 membros do bloco que ainda não ratificou o Tratado, que visa tornar mais eficiente a administração da União Europeia.

O Tratado de Lisboa pretende facilitar o processo de tomada de decisões na UE e fortalecer o papel do bloco no cenário global.

Ele prevê a escolha de um político para o cargo de presidente, com mandato de dois anos e meio, para substituir a presidência rotativa do bloco. O tratado ainda prevê mais poderes para a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e a Corte Europeia de Justiça, e uma redistribuição do peso de votos entre os países membros.

Além disso, o tratado elimina os vetos nacionais em uma série de áreas.

De acordo com o plano original, o Tratado de Lisboa deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, mas no ano passado, os eleitores irlandeses haviam rejeitado as propostas em um referendo.

No início de outubro, no entanto, os eleitores irlandeses aprovaram a proposta em um segundo referendo, abrindo caminho para que ela seja implementada.

Uma vez aprovado o tratado, a União Europeia pretende implementar as reformas o mais rápido possível, entre elas nomear um presidente permanente do bloco com mandato de dois anos.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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