EFE/Stephanie Lecocq
EFE/Stephanie Lecocq

Líderes da União Europeia fazem concessões ao governo italiano e fecham acordo migratório

Países decidem compartilhar de maneira voluntária os refugiados que chegarem ao bloco e acabam com a política de cotas que cada governo deveria receber antes

O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2018 | 03h35
Atualizado 29 de junho de 2018 | 22h20

BRUXELAS - Os líderes da União Europeia (UE) chegaram na madrugada desta sexta-feira, 29, a um acordo para responder às preocupações de países como a Itália sobre a migração, com algumas medidas, em particular a criação de centros para migrantes, de caráter voluntário.

Pressionados pelo primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, que ameaçou boicotar a declaração conjunta da reunião se não recebesse uma resposta a suas demandas, os líderes anunciaram o acordo após nove horas complexas negociações em Bruxelas. "Os 28 líderes da UE concordaram com as conclusões do Conselho Europeu, incluindo sobre imigração", tuitou o presidente da instituição, Donald Tusk.

"A Itália já não está só", celebrou o primeiro-ministro italiano, que exigiu nos últimos anos mais solidariedade dos sócios europeus na divisão dos quase 500 mil migrantes que chegaram a suas costas desde 2015. "Este acordo reconhece que a gestão dos fluxos migratórios deve ser organizada com um enfoque integrado, como havíamos pedido, no plano interno e externo, e com um controle de fronteiras", disse Conte.

Os 28 países concordaram em compartilhar de maneira voluntária os refugiados que chegarem ao bloco e criar "centros controlados" dentro da UE para processar solicitações de asilo. 

Nos centros, ocorrerá uma triagem entre refugiados e imigrantes econômicos - que serão devolvidos aos seus países de origem. Os refugiados serão então enviados a países da UE que se voluntariem para recebê-los, acabando com as cotas obrigatórias e atendendo ao pedido dos países do leste do continente que se negam a abrigar mais refugiados, como Itália e Hungria.

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O premiê polonês, Mateusz Morawiecki, cujo país se negou a acolher os refugiados no plano de divisão adotado entre 2015 e 2017, celebrou o "ótimo compromisso". "Há declarações sobre recolocações de caráter voluntário baseadas no consenso".

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que compareceu a sua primeira reunião europeia, considerou que "não é o melhor dos acordos", mas apontou a realidade diferente de cada país. 

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou, horas após a reunião, que seu país não terá nenhum centro para migrantes que desembarcarem na Europa. "A França não é um país na primeira linha das chegadas. Levando em conta sua situação, a França não abrirá centros desse tipo."

Para o líder francês, estes centros devem ser instalados nos países de primeira linha das chegadas, ou seja, Itália, Grécia e Espanha. 

Mais medidas.

Entre as propostas, três anos após a maior crise de refugiados desde a 2.ª Guerra e em um contexto de redução drástica das chegadas de migrantes, está a proteção maior das fronteiras e a cooperação com os países de origem e trânsito, sobretudo na África.

Os governantes europeus exigem que as instituições comunitárias "explorem rapidamente o conceito de plataformas regionais de desembarque", em cooperação com terceiros países, a Agência da ONU para os Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Estas plataformas situadas fora da UE, para onde seriam levados os barcos ajudados no mar como uma medida para impedir as perigosas travessias do Mediterrâneo, também teriam a responsabilidade de diferenciar os migrantes, "respeitando plenamente o direito internacional".

Este tipo de plataforma, que poderia ser instalada no norte da África, representaria uma resposta a crises como as do "Aquarius" e "Lifeline", barcos com migrantes a bordo que atracaram em outros países depois que a Itália impediu sua entrada. 

Na quinta-feira 28, o Marrocos rejeitou receber as plataformas. Para esses locais seriam levados os migrantes resgatados em águas que não são de domínio europeu.

A reunião do bloco deveria, a princípio, alcançar um "consenso" sobre a nova política de asilo conhecida como Regra de Dublin, objeto de uma tentativa de reforma há mais de dois anos. Esta legislação estabelece que o primeiro país europeu em que um migrante pisa é o responsável por administrar o pedido de proteção internacional, algo insustentável para os países mediterrâneos que exigem a solidariedade dos sócio.

Dirigentes como o presidente da Eurocâmara, Antonio Tajani, ou a chanceler alemã, Angela Merkel, haviam advertido que a UE jogava seu futuro, ou pelo menos o de seu espaço de livre circulação, caso os países não alcançassem um acordo sobre a política migratória. 

Luta interna.

Merkel também enfrenta o futuro de seu governo de coalizão desde que seu ministro do Interior ameaçou impedir de maneira unilateral a entrada de demandantes de asilo procedentes de outros países da UE na Alemanha, principal destino dos refugiados que chegaram às costas europeias nos últimos anos. 

Nesta sexta-feira, Merkel conseguiu fechar acordos bilaterais com Espanha e Grécia, que vão receber parte dos migrantes que chegaram à Alemanha. Assim, a situação da chanceler deve ser fortalecer internamente. 

Merkel se declarou otimista ao fim da reunião, mas admitiu que há muito trabalho a fazer para aproximar os diferentes pontos de vista. / AFP

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