Líderes da União Européia acertam novo tratado para o bloco

Tratado de Lisboa substituirá Constituição Européia rejeitada pela França e Holanda em 2005

Agências internacionais,

18 de outubro de 2007 | 23h18

Os líderes da União Européia chegaram nesta sexta-feira, 19, a um acordo sobre o novo tratado para o bloco. Ele substituirá a fracassada Constituição e pretende modernizar as instituições comuns, além de fortalecer a presença do bloco no mundo. Veja também: Confira os principais elementos do novo tratado da UE O Tratado de Lisboa deverá substituir a Constituição Européia que foi rejeitada pelo eleitorado da França e da Holanda em 2005. A assinatura formal foi marcada para 13 de dezembro, em Lisboa. Portugal ocupa no momento a Presidência rotativa do bloco. Se ratificado por todos os integrantes, o tratado entrará em vigor em 2009. Para sua aprovação, foi necessária uma dura negociação com a Polônia e Itália e a aceitação parcial das condições que os dois países impunham. Áustria e Bulgária também impuseram condições. Os dirigentes portugueses negociaram com os da Itália e o país recebeu um deputado a mais no Parlamento Europeu. O teto de 750 eurodeputados fixado pelo tratado será respeitado, já que o presidente do Parlamento não será contado como eurodeputado. Já a Polônia ganhou garantias adicionais para o exercício de seu poder de veto. Os poloneses também poderão indicar um advogado geral do Tribunal de Justiça Europeu, assim como outros cinco países europeus de grande porte. A Áustria conseguiu um entendimento sobre sua tentativa de manter cotas para estudantes estrangeiros, e a Comissão Européia concordou em suspender por cinco anos sua contestação a essa cota. Já a Bulgária obteve o direito de chamar a moeda comum da União Européia de "evro", em lugar de "euro", respeitando seu alfabeto cirílico. "É uma vitória para a Europa", disse à imprensa o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates. Ele falou ao lado do presidente da Comissão Européia (órgão executivo do bloco), o também português José Manuel Durão Barroso. O resultado encerra seis anos de disputas institucionais na UE e um período de paralisia. A partir desta sexta-feira, os 27 países do bloco passam a debater outras prioridades muito mais relevantes, segundo Barroso. O último ajuste institucional foi em torno da nomeação do futuro Alto Representante da União, cargo atualmente exercido pelo espanhol Javier Solana. O seu sucessor será nomeado provisoriamente em 1 de janeiro de 2009, quando entrará em vigor o Tratado de Lisboa, e confirmado em novembro pela nova Comissão Européia, da qual será também vice-presidente. (Texto ampliado às 2 horas)

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