Líderes de Santa Cruz aprovam autonomia

Estatuto será apresentado à população da região no sábado e, se aclamado, entrará em vigor no mesmo dia

Ruth Costas, O Estadao de S.Paulo

13 de dezembro de 2007 | 00h00

Santa Cruz de La Sierra, Bolívia - Autoridades do rico departamento (Estado) boliviano de Santa Cruz aprovaram ontem à noite em primeira votação um estatuto autonômico, espécie de Constituição regional, com a qual pretendem marcar sua independência de La Paz em importantes questões administrativas e tributárias. A previsão era que todos os artigos do estatuto seriam discutidos em bloco para que ele fosse aprovado definitivamente durante a madrugada. Seu texto será apresentado ao povo num grande comício no sábado. Se a população o aclamar - e na região não há dúvidas quanto a isso -, ele entrará em vigor no mesmo dia. Isso equivalerá a uma declaração unilateral de autonomia em relação a La Paz, de conseqüências incertas e potencial explosivo. Concentrando 35% do PIB boliviano, o Departamento de Santa Cruz é o mais forte centro de oposição ao presidente Evo Morales. Juntamente com Beni, Pando e Tarija, ele forma a chamada meia-lua, que há algum tempo vem demandando autonomia para ter maior controle sobre seus recursos. Recentemente, os Departamentos de Chuquisaca e Cochabamba engrossaram o coro anti-Evo. A diferença é que nessas duas regiões o "não" venceu num referendo sobre as autonomias departamentais realizado em 2005, mas agora alguns políticos locais e organizações cívicas já estão pedindo uma nova consulta. As elites políticas e econômicas de Santa Cruz reclamam que despejam imensas quantias em impostos nos cofres do governo central e recebem a contrapartida a conta-gotas. Elas também querem uma polícia própria e mais independência para poder definir seu próprio orçamento e estabelecer as metas de seu sistema educacional - demandas contempladas pelo estatuto autonômico. "Nem nos livros didáticos a cultura local é valorizada", disse ao Estado um dos mentores do documento. "Nossas crianças aprendem com ilustrações de famílias que criam lhamas, o que não tem nada a ver com a realidade de Santa Cruz." Participaram da votação do estatuto senadores, deputados e vereadores, que juntos formam a Assembléia Autonômica de Santa Cruz, criada em 2005, após o referendo sobre as autonomias, mas não reconhecida por La Paz. Ela ocorreu na sede do governo regional, enquanto do lado de fora simpatizantes do projeto soltavam fogos e gritavam palavras de ordem a favor da autonomia.A rapidez com que o estatuto tramitou na Assembléia Autonômica foi uma reação à nova Carta, que a oposição considera ilegítima e centralizadora. O problema, dizem os líderes das regiões opositoras, é que, apesar de reconhecer as autonomias departamentais, ela não é específica nesse tema e as coloca no mesmo patamar de outros três níveis de autonomia: a municipal, a regional e a indígena. Além de Santa Cruz, Beni e Pando já têm pronto um estatuto autonômico. Evo, entretanto, afirmou ontem que "autonomia não é divisão", advertindo: "Ninguém permitirá nenhuma divisão da Bolívia."

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