Líderes do Senado devem discutir hoje crise na Argentina

Os líderes dos partidos no Senado da Argentina vão se reunir hoje à tarde para avaliar a crise institucional e política que envolve o país desde a semana passada. O encontro foi convocado pelo presidente do Senado e vice-presidente da República, Julio Cobos, candidato à Presidência da República em 2011 e um dos principais líderes da oposição. Cobos quer negociar com os líderes a data de uma sessão especial para debater e votar os Decretos de Necessidade e Urgência (DNU) assinados pela presidente Cristina Kirchner, que desataram a crise. Cobos defende a convocação de uma sessão extraordinária durante o recesso parlamentar.

MARINA GUIMARÃES, Agencia Estado

11 de janeiro de 2010 | 13h41

Pela Constituição argentina, os DNU precisam da ratificação do Congresso. Porém, a presidente emitiu os dois últimos sem a anuência parlamentar. O primeiro foi em 14 de dezembro, quando criou o Fundo do Bicenentário, composto por US$ 6,5 bilhões das reservas internacionais do Banco Central (BC). O segundo foi editado na quinta-feira, no qual a presidente exonerou o titular do BC, Martín Redrado, e nomeou o vice-presidente da instituição, Miguel Angel Pesce, para substituí-lo.

No dia seguinte, a Justiça anulou ambos os decretos até que o Congresso se manifeste sobre o assunto. O governo recorreu às decisões e a Justiça analisa hoje as apelações.

O líder do governo no Senado, Miguel Pichetto, já antecipou que não vai comparecer à reunião convocada por Cobos, da qual participam os senadores Gerardo Morales (União Cívica Radical-UCR), Rubén Giustiniani (Partido Socialista), María Eugenia Estenssoro (Coalizão Cívica) e Adolfo Rodríguez Saá (Peronismo dissidente). "O que querem é uma foto", acusou Pichetto, insinuando que o encontro é um ato de campanha da oposição. Segundo ele, "ninguém pode convocar o Congresso durante o recesso, só o Poder Executivo ou as próprias Casas".

Para que o Senado possa convocar uma sessão extraordinária são necessários 37 votos, mas a oposição só tem 35. Cristina Kirchner conta com 32 senadores em sua bancada e outros três aliados. A oposição tenta seduzir dois dos três senadores que se autodenominam "independentes". Com o agravamento da crise, Cobos quer a sessão antes do dia 3 de fevereiro, data previamente marcada para tratar a questão que envolve o uso das reservas internacionais para o pagamento de dívida pública.

Câmara

Na Câmara, o governo está mais debilitado, mas o presidente da Casa é um deputado kirchnerista, Eduardo Fellner, e dificilmente se empenharia em uma convocação. Contudo, Fellner marcou uma reunião "informal" dos líderes na Câmara para sexta-feira. De qualquer forma, uma Comissão Bicameral responsável pelos pareceres dos DNU presidenciais vai se reunir na próxima quarta-feira. Composta por 16 presidentes de comissões das áreas econômicas e financeiras da Câmara e do Senado, os votos do governo e da oposição estão empatados.

A comissão tem de discutir vários decretos presidenciais: os que envolvem o uso das reservas, um que realiza uma Reforma Política e o último, que demite Redrado. A exoneração de Redrado ignorou as normas do BC que exigem do Executivo o aval do Congresso.

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