Líderes necessários para mudar um mundo sem liderança

Questão ambiental segue à deriva no sistema internacional

FOI PRIMEIRO-MINISTRO DA FRANÇA ENTRE 1988, 1991 , MICHEL, ROCARD, PROJECT SYNDICATE, FOI PRIMEIRO-MINISTRO DA FRANÇA ENTRE 1988, 1991 , MICHEL, ROCARD, PROJECT SYNDICATE, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2012 | 02h04

Os comentários que escrevo para os jornais, muito frequentemente, apresentam uma perspectiva sombria. Infelizmente, este não será diferente. No entanto, hoje duas boas notícias iluminam as trevas.

Em primeiro lugar, a importância global da reeleição do presidente dos EUA, Barack Obama, é evidente. O mundo escapou de um desastre no que se refere à cooperação internacional. Os americanos estiveram ameaçados de mergulhar no nacionalismo isolacionista, fortalecido, talvez, por sentimentos xenofóbicos.

A vitória de Obama, apesar das dificuldades econômicas da América, prepara o caminho da cooperação com base na atenção solidária em relação aos problemas dos outros e em negociações nas quais os EUA não negam a legitimidade de um interesse público global, como infelizmente negou na questão da mudança climática.

A outra boa notícia concerne a França - e, portanto, é mais "local" -, mas sua importância é igualmente crucial. Como em qualquer outro país do mundo desenvolvido, a crise global afetou duramente a economia francesa, com a estagnação da produção, o aumento do desemprego, a crescente insegurança no emprego, o aumento vertiginoso do endividamento do governo e a Bolsa de Valores sempre em risco de desabar. A produção industrial caiu, a balança comercial sofreu profunda deterioração e as falências das empresas são cada vez mais frequentes.

Há seis meses, a França tem um novo líder, um novo presidente, governo e Parlamento. No entanto, o presidente François Hollande e seu governo mantiveram-se estranhamente inativos depois das eleições, limitando-se a reduzir os efeitos de cortes orçamentários injustos e das reformas fiscais implementadas pelo governo anterior, de Nicolas Sarkozy. Muitos começaram a se perguntar se Hollande realmente estaria consciente das dimensões da crise que o declínio econômico poderá desencadear.

Ação. Entretanto, nas últimas semanas, o governo francês introduziu medidas enérgicas e corajosas buscando promover a competitividade das indústrias locais, inclusive um enorme incentivo fiscal de US$ 26 bilhões para as empresas, a ser financiado por um aumento do imposto sobre o valor agregado (IVA), o que significa que o público em geral pagará por ele. O aumento do IVA poderá causar dor, mas não há outro recurso.

Consciência, coragem e uma visão política abrangente foram um alívio para os investidores franceses e os colocaram em posição melhor para fazer frente à crise. O novo impulso de Hollande para enfrentar o drama econômico do país é importante não apenas para a França, mas para a Europa e também para o mundo. Afinal, a França é a segunda maior economia da zona do euro e a quinta economia mundial.

Entretanto, apesar desses sinais positivos, a cooperação internacional em questões que abrangem desde os conflitos regionais à proteção dos bens públicos globais continua fraca. A Antártida, a única parte do globo administrada diretamente pela comunidade internacional, é um desses casos.

O Tratado da Antártida, negociado em 1959, proíbe toda atividade militar no continente e o estabelecimento de qualquer fronteira. Três acordos - a Convenção para a Preservação das Focas da Antártida, de 1972, a Convenção para a Preservação dos Recursos Marítimos Vivos (CCAMLR, na sigla em inglês, de 1980) e o Protocolo sobre a Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (PEP, na sigla em inglês, de 1991), que proíbe qualquer atividade relacionada a recursos minerais - foram acrescentados ao tratado principal desde então.

O Sistema do Tratado da Antártica inclui três reuniões anuais: uma trata da supervisão e gestão do Tratado em si, e as outras duas dizem respeito à CCAMLR e ao PEP. Nos últimos anos, foram analisadas propostas que estabeleceriam reservas marinhas em todo o continente e acabariam com o risco de uma crescente escassez ou do desaparecimento de uma variedade de espécies de peixes e cetáceos.

O princípio segundo o qual a cooperação internacional é imprescindível para a proteção dos recursos da pesca, que escasseiam em toda parte, foi adotado na reunião da CCAMLR de 2011. Na de 2012, que se concluiu no início de novembro em Hobart, na Austrália, foram discutidas três propostas (as de EUA, de Nova Zelândia e de França e Austrália) para o estabelecimento das reservas marinhas em três áreas diferentes. Elas eram compatíveis e se reforçariam. Entretanto, a discussão fracassou e não foi tomada nenhuma decisão. Rússia, Ucrânia e, em grau menor, a China bloquearam os esforços para que fosse alcançado um acordo.

Esse fracasso reflete a mesma dinâmica das conferências nos últimos anos: alguns países cínicos, cuja cooperação é imprescindível para salvar o planeta, alimentam a loucura dos que preferem destruí-lo. Essa situação não mudará enquanto não houver uma nova consciência em todo o mundo da necessidade de persuadir os países a apoiar leis internacionais vinculantes.

Os EUA acabam de reeleger um presidente que compreende esse problema. A França tem um presidente que também compreende a necessidade de medidas ousadas e de grande alcance. Agora, mais do que nunca, suas ativas lideranças - e a de outros - serão necessárias para mudar drasticamente a atual situação. / TRADUÇÃO ANNA CAPOVILLA

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