Líderes querem evitar questionamento sobre decisão

Bastidores: Tânia Monteiro

O Estado de S.Paulo

30 de junho de 2012 | 03h03

A busca pelo "consenso jurídico" entre Argentina, Brasil e Uruguai, para a aplicação da suspensão ao Paraguai no Mercosul, consumiu grande parte da reunião do bloco. Os três presidentes queriam se assegurar de que não estavam agindo de forma ilegal e cumpriam todos os requisitos do Protocolo de Ushuaia ao determinar a suspensão do Paraguai e a entrada da Venezuela no Mercosul. O objetivo era evitar qualquer tipo de questionamento da decisão do Mercosul nos fóruns internacionais.

No caso do Brasil, a presidente Dilma Rousseff convocou o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para que ele apresentasse as justificativas jurídicas que validam a decisão.

Como os Parlamentos do Brasil, do Uruguai e da Argentina já haviam aprovado a entrada da Venezuela no bloco e o Paraguai - único que não havia referendado tal decisão - está suspenso do bloco e "deixou de ter poder de Estado-membro", os presidentes entenderam que estavam respaldados legalmente para receber os venezuelanos. Todos se convenceram de que a decisão seria "inquestionável" e não precisavam mais ficar esperando os paraguaios para tal aprovação.

A ideia é que, quando forem realizadas eleições democráticas no Paraguai e o novo presidente tomar posse, o país retornará ao bloco com todos os seus direitos, como se nada tivesse acontecido.

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