WASHINGTON - Um juiz federal de Seattle bloqueou temporariamente em todo o país o decreto do presidente americano, Donald Trump, que impedia a entrada de refugiados e cidadãos de sete países muçulmanos nos Estados Unidos. O magistrado nesta sexta-feira, 3, acatou pedidos do procurador-geral do Estado para bloquear a ordem executiva, assinada há uma semana. A procuradoria de Minnesota aderiu à petição do Estado de Washington nesta semana.
O juiz James Robart indeferiu o argumento de advogados do governo federal de que Estados não tinham autonomia para contestar um decreto presidencial. Batalhes jurídicas análogas ocorrem em todo o país. Washington, na costa oeste dos Estados Unidos, foi o primeiro Estado a entrar com um processo contra o decreto de Trump, alegando que ele prejudica seus residentes e constitui uma forma de discriminação.
O processo movido pelos dois Estados da União foi deferido em caráter liminar pelo juiz. "O Estado de Washington conseguiu demonstrar um dano imediato e irreparável a seus cidadãos", escreveu o juiz na sentença. A Casa Branca ainda não se pronunciou sobre o caso oficialmente.
“O Estado de Washington tem o profundo interesse de proteger seus moradores dos danos causados por essa ordem irracional e discriminatória”, disse o procurador-geral do Estado Bob Ferguson.
Os advogados do Executivo argumentaram também que o Congresso dá autoridade ao presidente de decidir sobre questões de segurança nacional, dentre as quais, supostamente se insere a imigração.
Washington abriga empresas de tecnologia importantes, como a Amazon e a Microsoft. /AP