Emily Kask/The New York Times
Emily Kask/The New York Times

Louisiana, nos EUA, aprova proibição do aborto

Com apoio de democrata, Estado americano proibiu interrupção da gravidez a partir de seis semanas de gestação

Redação, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2019 | 02h54
Atualizado 30 de maio de 2019 | 17h40

WASHINGTON, EUA - O estado de Louisiana aprovou nesta quarta-feira, 29, uma lei que proíbe as mulheres de praticarem a interrupção voluntária da gravidez a partir das seis semanas de gestação. A decisão vem apenas duas semanas após o Alabama ter passado uma polêmica legislação de proibição do aborto, que pune com até 99 anos de prisão médicos que fizerem tal procedimento, inclusive em casos de incestou ou estupro.

Com a nova lei, as mulheres da Louisiana não terão direito a abortar quando detectadas "as batidas do coração" do feto, isto é, até a sexta semana de gravidez. Ao contrário do que ficou decidido em Alabama, a norma admite exceções, como os casos em que a vida da mãe está em risco.

O senador democrata John Bel Edwards indicou em um comunicado que se "dispunha a assinar" esta lei adotada "por uma maioria esmagadora de congressistas" republicanos e democratas. Edwards é o primeiro político do partido democrata a respaldar a pauta este ano, em todo o território norte-americano.

O Legislativo do Estado aprovou o projeto após semanas de debate, por 79 votos a favor - com a participação de alguns democratas - e 23 contra. Outros estados do país que também têm adotado leis similares na nova onda antiaborto dos EUA incluem Geórgia, Ohio, Mississippi, Kentucky, Iowa e Dakota do Norte.

Espera-se que todas estas leis sejam bloqueadas rapidamente pelos tribunais, pois contradizem claramente a sentença "Roe vs Wade", proferida pelo Supremo Tribunal em 1973. A lei garante às americanas o direito a abortar enquanto o feto não for considerado viável (até a 24ª semana de gestação) e considera inconstitucional qualquer interferência do Estado na decisão da mulher sobre a gravidez.

A ofensiva dos republicanos  busca levar o tema do aborto de volta à Suprema Corte dos Estados Unidos, onde os juízes conservadores têm maioria desde a incorporação de Brett Kavanaugh, nomeado pelo presidente Donald Trump. / AFP e EFE

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