Pablo Forciuncula/AFP
Pablo Forciuncula/AFP

Lourival Sant'Anna: O papel dos militares em uma democracia

Forças Armadas voltam a ganhar atenção em países sul-americanos como Brasil, Peru e Uruguai

O Estado de S.Paulo

07 Outubro 2018 | 05h00

O comandante do Exército do Uruguai, general Guido Manini Ríos, está recluso por 30 dias desde 18 de setembro. O castigo foi imposto pelo presidente Tabaré Vázquez, de centro-esquerda, após o comandante criticar uma proposta do governo de reduzir os benefícios dos militares aposentados.

O déficit da previdência dos 700 mil civis aposentados alcançou US$ 582 milhões no ano passado; já dos 60 mil militares reformados, outros US$ 550 milhões. O governo quer aumentar a idade mínima de aposentadoria de 60 para 65 anos. Os militares vão para a reserva em média aos 49 anos.

O comandante continua cumprindo suas funções, mas no fim do expediente se recolhe a sua residência e não pode receber visitas. O presidente declarou que Manini continua gozando de sua confiança e permanecerá no comando. Não houve reação dos militares uruguaios. “A situação lá é calma”, observa um general brasileiro.

Um juiz da Suprema Corte peruana anulou o indulto do ex-presidente Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão pela atuação de um esquadrão da morte sob seu governo, e a 13 anos em outros dois processos por corrupção. Eleito em 1990, Fujimori fechou o Congresso em 1992, no chamado “autogolpe”.

O indulto havia sido concedido na noite do Natal pelo então presidente Pedro Pablo Kuczynski (PPK), depois de um acordo com o deputado Kenji Fujimori, filho do ex-presidente. O objetivo era livrar PPK, acusado de ter recebido propina da Odebrecht, de um processo de impeachment.

Quem controla a maioria do Parlamento, no entanto, é outra filha do ex-presidente, Keiko Fujimori, derrotada por PPK por apenas 41 mil votos no segundo turno em 2016. O processo de impeachment seguiu adiante e, em março, PPK renunciou.

No Brasil, os militares esperam que o candidato do PT, Fernando Haddad, não seja eleito e, se isso acontecer, que não indulte o ex-presidente Lula. Eles não acreditam que Jair Bolsonaro venha a fechar o Congresso, apesar do apreço do ex-capitão pela ditadura. Os militares acham que o golpe de 1964 foi necessário, mas a ditadura foi ruim para as Forças Armadas. O que preocupa os militares brasileiros é o que ocorreu em outro país vizinho: a Venezuela. O tenente-coronel Hugo Chávez interveio nas promoções de oficiais e na doutrina das Forças Armadas, que se converteram em “bolivarianas”.

No governo de Fernando Henrique Cardoso, os militares desaprovaram a privatização das estatais, a criação do Ministério da Defesa e da Comissão da Verdade. A eleição de Lula, com seu discurso nacional-desenvolvimentista, foi recebida com otimismo por eles em 2002. Mas a crise econômica e a corrupção os levaram a ver no PT uma ameaça ao País. As relações terminaram de azedar no impeachment de Dilma Rousseff. Os petistas acusaram os militares de “apoiar o golpe”, quando eles faziam o contrário: obedeciam as decisões do Congresso e da Justiça. Os atritos culminaram nos tuítes do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, defendendo a punição de Lula.

Muitos militares não consideram Bolsonaro o candidato ideal, mas alguém que pelo menos teve a mesma formação que eles. Admiram os generais Hamilton Mourão, seu vice, e Augusto Heleno Ribeiro, seu assessor de campanha. Para eles, assim como para muitos eleitores, o ex-capitão representa acima de tudo a opção para evitar a volta do PT. Assim como engoliram a redução de verbas, o rebaixamento de ministros a comandantes e tantos outros dissabores, em princípio os militares devem aceitar até um eventual indulto de Lula. Já uma ingerência nas Forças Armadas seria a linha vermelha, como foi o apoio de João Goulart à revolta dos marinheiros e ao movimento dos sargentos, em 1964. 

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