Lula e Evo discutem situação de brasileiros na Bolívia

Fazendeiros brasileiros instalados no país vizinho são alvo preferencial da nova Lei de Terras; Comitês de Camponeses definirão o conceito de latifúndio improdutivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na tarde desta sexta-feira em Cochabamba com a tarefa de abordar seu colega boliviano, Evo Morales, sobre a ameaça de expulsão de cidadãos brasileiros radicados na Bolívia. Esse imbróglio já supera o atual impasse sobre a indenização à Petrobrás pela nacionalização de suas refinarias e a discussão sobre o reajuste do preço do gás exportado ao Brasil, em negociação pela companhia brasileira e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolívia (YPFB). O primeiro compromisso de Lula ao chegar ao país vizinho foi um encontro privado com Evo para discutir temas bilaterais. Também nesta sexta-feira, o presidente brasileiro participará da 2ª Reunião de Cúpula da Comunidade Sul-americana de Nações (Casa) e transferirá a presidência temporária desse bloco embrionário para a Bolívia, que a exercerá ao longo de 2008. Ao presidente Lula interessa, neste momento, impedir que Evo transforme o tratamento aos brasileiros radicados na Bolívia em mais um instrumento de política interna, assim como foi o anúncio do decreto de nacionalização dos setores de gás e de petróleo, marcado pela ocupação militar das plantas da Petrobrás no país. O risco é considerado elevado por diplomatas brasileiros que acompanham o tema, uma vez que Morales enfrenta a mais grave crise política desde sua posse e necessita como nunca do apoio de suas bases populares. Questões chaves Uma das questões chaves do encontro será a permanência dos produtores de soja brasileiros no país vizinho. Radicados legalmente na região de Santa Cruz de la Sierra, eles são responsáveis por cerca de 50% das exportações bolivianas do produto. Apesar disso, eles são alvos diretos da Lei de Reforma Agrária, aprovada no último final de semana por meio de uma manobra política de Morales. O governo boliviano convenceu senadores suplentes a substituírem os titulares da oposição, que haviam se retirado da votação para impedir o quorum mínimo. A lei prevê que caberá exclusivamente aos Comitês de Camponeses definir o conceito de propriedade rural produtiva e de latifúndio - delegação que atende a reivindicações de uma parte da base de sustentação política de Morales. O segundo problema, considerado ainda mais crítico pelo Itamaraty, é a possibilidade de expulsão do território boliviano dos cerca de 2.000 extrativistas, garimpeiros e agricultores brasileiros que cruzaram a fronteira do Acre e se instalaram irregularmente nos Departamentos (Estados) do Pando e do Beni. A Constituição boliviana proíbe a presença de estrangeiros na faixa de 50 quilômetros das fronteiras do país, e o governo Morales já deixou claro que não fará concessões a essa regra.