Luxemburgo reduz poder de monarca

Parlamento proíbe grão-duque de vetar leis

Robert Wielaard, LUXEMBURGO, O Estadao de S.Paulo

12 de dezembro de 2008 | 00h00

Apesar do papel meramente cerimonial do grão-duque Henri de Luxemburgo, nenhuma lei vigorava no país até hoje sem o seu aval. Este detalhe foi repentinamente lembrado a seus 480 mil súditos, quando o monarca anunciou que vetaria uma lei sobre eutanásia que já havia sido aprovada pelo Parlamento, em fevereiro, por 30 votos a 26.A decisão ameaçou instalar uma improvável crise no minúsculo país, espremido entre a Bélgica, a Alemanha e a França. Em resposta ao impasse, a Assembléia Legislativa, de 60 membros, decidiu por unanimidade mudar a Constituição, retirando do monarca o poder de "sancionar" as leis e abrindo caminho para a legalização da eutanásia.O grão-duque, um católico devoto de 53 anos, não se importou com o rebaixamento. Segundo o primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, Henri concordou com a mudança. Agora, caberá ao grão-duque apenas anunciar formalmente a aprovação da eutanásia e do suicídio assistido, depois da aprovação final pelo Parlamento, planejada para o dia 18.A maioria dos luxemburgueses defende a eutanásia, se opõe à aprovação real das leis e prefere que o grão-duque seja um monarca "puramente cerimonial".Para Guy Arend, luxemburguês que fazia compras numa rua movimentada próxima do palácio, "é um erro o Parlamento mudar a Constituição. Isso significa que o grão-duque não poderá mais votar com sua consciência". A questão da eutanásia vem sendo debatida há mais de uma década no país. O aborto foi legalizado em 1978, e a lei foi assinada pelo pai de Henri sem protesto. Agora, os casos de eutanásia serão autorizados desde que aprovados por pelo menos dois médicos. A lei foi redigida por Jean Huss, deputado do Partido Verde, para quem existe "uma forte oposição do Vaticano, temendo, naturalmente, uma reação em cadeia, com Alemanha, Itália e outros países europeus seguindo o exemplo". Luxemburgo será o quarto país a legalizar a eutanásia, depois de Holanda, Bélgica e Colômbia.

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