Angela Weiss/AFP
Angela Weiss/AFP

Maconha, aborto e impostos também vão às urnas em proposições nas eleições dos EUA

Temas variados atraem eleitores em voto não obrigatório para decidir sobre interesses locais dos Estados

Redação, O Estado de S.Paulo

31 de outubro de 2020 | 09h00

A cada eleição nos Estados Unidos, além de escolher presidente e representantes do Congresso, os eleitores americanos votam em medidas elaboradas para atender o interesse local dos Estados. Os temas são os mais variados e vão desde a liberação de substâncias psicodélicas até o status legal de trabalhadores em empresas de carona. Aborto, impostos e revisão do sistema eleitoral também fazem parte das discussões. A Califórnia foi quem mais apresentou proposições este ano - 12 no total, o que representa 10% de todos os tópicos levantados.

O uso recreativo ou medicinal da maconha continua sendo um dos assuntos mais postos em votação, com seis Estados propondo deliberar sobre o assunto. São eles: Arizona, Mississippi, Montana, New Jersey, Oregon e Dakota do Sul. Além da legalização, algumas medidas tratam de estabelecer uma idade legal para compra, uso e posse da substância.

As proposições apresentadas variam entre propostas feitas por iniciativa popular, legislativa ou do próprio Executivo. A seguir, um resumo das medidas que podem ser mais importantes na próxima terça-feira.

Empregos, impostos e assuntos financeiros

Durante décadas, as medidas fiscais mais comuns tratavam de restrições ao que os Estados poderiam arrecadar e gastar. Isso está mudando, em parte, porque muitas emendas de limitação de impostos já estão em vigor. Outro motivo é que algumas das maiores mudanças na política estadual neste ano estão sendo impulsionadas pela esquerda.

Uma medida proposta em Illinois pelo bilionário governador democrata JB Pritzker alteraria a Constituição do Estado e substituiria seu imposto de renda fixo por um progressivo - um sistema que ele chama de "imposto justo". No Alasca, uma proposta aumentaria os impostos sobre a indústria do petróleo e, no Arizona, o incremento seria sobre a renda maior que  US$ 250 mil, com a receita destinada à educação. Já em Arkansas, a proposição manteria um imposto sobre vendas de 0,5% que, de outra forma, expiraria.

Na Flórida, a emenda 2 aumentaria o salário mínimo para US$ 15, uma medida popular o suficiente que, segundo pesquisas, ultrapassa o nível de apoio de 60% necessário para ser promulgada. No Estado de Maryland, uma proposta permitiria que a legislatura estadual, atualmente comandada por uma maioria democrata, aumentasse ou diminuísse os gastos com itens orçamentários, desde que o custo total não fosse maior do que o proposto pelo governador. Já no Colorado, uma proposição criaria um programa de licença familiar remunerada.

A medida mais dramática, porém, pode ser a Proposta 22 da Califórnia, que tem como objetivo abrir uma brecha na nova lei do Estado que exige que os trabalhadores em empresas de carona sejam tratados como funcionários, isentando as companhias e permitindo que ofereçam benefícios menores. Uma coalizão de empresas chegou a investir mais de US$ 200 milhões para aprovar a proposta.

Para Entender

Trump ou Biden? Ferramenta mostra quem venceria hoje nos EUA

A cada dia fazemos 10 mil eleições simuladas, com dados das pesquisas mais recentes, para estimar o resultado mais provável em cada Estado e no colégio eleitoral

Legalização das drogas

Estados estão votando para ver se conseguem legalizar a maconha para uso recreativo. As medidas do Arizona, Montana, New Jersey e Dakota do Sul tornariam a droga legal para qualquer uso. Se todos forem aprovados, o número total de Estados onde a substância é legal e recreativa saltaria de 11 para 15, representando mais de 18 milhões de pessoas. Pesquisas mostraram que a medida do Arizona venceu e há vantagens nos outros três Estados.

Dakota do Sul também votará na Medida 26, que cria um programa de maconha medicinal. Isso poderia tornar o Estado o primeiro a passar a cannabis de totalmente ilegal para legalizá-la ao uso medicinal e recreativo. Já os eleitores do Mississippi decidirão se criam seu próprio regime de maconha medicinal. Se essas medidas forem aprovadas, 42 Estados e o Distrito de Columbia entrarão em 2021 com a maconha descriminalizada, parcialmente legalizada ou totalmente legalizada. O Oregon vai além e propõe na medida 110 uma das revisões mais radicais da legislação sobre drogas da história do país, eliminando inteiramente as penalidades criminais para o uso pessoal de quantidades de drogas como heroína, metanfetamina e cocaína.

Aborto

A confirmação de uma nova maioria conservadora na Suprema Corte, uma meta do movimento antiaborto por décadas, vai alterar radicalmente a forma como os americanos lutam e legislam sobre essa questão, potencialmente deixando para os Estados regulamentarem a prática . A Proposta 115 do Colorado proibiria o aborto após 22 semanas de gravidez. Já a Emenda 1 da Louisiana vai muito além e acrescentaria uma nova linguagem à Constituição do Estado, afirmando que nada nela "deve ser interpretado para garantir ou proteger o direito ao aborto ou exigir o financiamento do aborto."

Eliminação de leis antigas

No ano passado, uma disputa acirrada para governador no Mississippi aumentou a conscientização sobre um estatuto centenário que havia sido elaborado para consolidar o velho Partido Democrata: uma espécie de colégio eleitoral em que os candidatos tinham que ganhar a maioria dos distritos legislativos de Estado para tomar posse. A Medida 2 eliminaria isso, deixando Vermont como o único Estado onde o legislativo estadual pode se envolver em uma eleição apertada.

A Emenda 1 de Nebraska e a Emenda C de Utah alterariam as constituições estaduais para remover a linguagem que permite "escravidão e servidão involuntária como punição por um crime". A Medida 3 do Mississippi oferece uma votação para um novo desenho da bandeira de magnólia, que, se aprovada, eliminaria a última bandeira do Estado que incorpora a bandeira de batalha da Confederação.

Reforma eleitoral

Uma proposição do Alasca oferece um conjunto de três regras eleitorais: novas regras de divulgação para anúncios políticos, votação por escolha de classificação e um sistema de quatro principais primárias que substituiria as primárias de partidos independentes, portanto, "os quatro candidatos com mais votos nas eleições primárias teriam seus nomes colocados na cédula da eleição geral". Pesquisa do Alaskans for Better Election mostrou que aprovação impactaria nas próximas eleições federais do Estado, em 2022.

Outras propostas do Alabama, Colorado e Flórida evitariam que qualquer não cidadão participasse das eleições em qualquer nível. Alguns municípios permitem que não cidadãos votem em suas eleições locais, mas a medida impediria isso. Na Califórnia, três medidas eleitorais ampliariam as permissões: a proposição 17 restauraria o direito de voto aos criminosos em liberdade condicional e a proposição 18 permitiria que pessoas com 17 anos votassem nas primárias se fizerem 18 anos na próxima eleição. /W.Post e NYT

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.