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Macri derruba lei antidemissões aprovada pelo Congresso

Parte dos sindicatos promete responder com greves à derrubada da norma pelo presidente argentino

Rodrigo Cavalheiro, CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S. Paulo

20 Maio 2016 | 12h48

BUENOS AIRES - O presidente argentino, Mauricio Macri, vetou na manhã desta sexta-feira, 20, uma lei aprovada na véspera pela Câmara que proibia demissões no país por 180 dias e impunha indenização dupla em casos de descumprimento. Parte dos sindicatos promete responder com greves no início de junho à derrubada da norma pelo presidente, que se viu em minoria no Parlamento. Seu veto deve prevalecer porque os parlamentares precisariam de dois terços para reverter a decisão do Executivo.

"Vou vetar uma lei que para mim é antiemprego. É uma lei que traria mais pobreza e, claramente, aqueles que estão na pobreza são mais fáceis de manipular", disse Macri em um frigorífico da região metropolitana de Buenos Aires que sua administração reabriu e adotou como símbolo da diferença em relação ao kirchnerismo. Ele considera que a lei afugentaria investidores.

Macri comparou essa decisão impopular contra a lei antidemissões a outra, tomada quando começou na presidência do Boca Juniors, em 2007, e resistiu à pressão da torcida pela nomeação de Diego Maradona como técnico. Ele escolheu Carlos Bianchi e deixou o comando do clube com 17 títulos. 

A lei que congelava o desemprego não entraria em vigor porque Macri havia prometido vetá-­la. O maior efeito de sua aprovação foi político, pois pela primeira vez o líder argentino ficou sem o apoio de peronistas moderados que garantiram votos em projetos como o acordo com os chamados fundos abutres. Esse pacto recolocou o país no mercado de crédito internacional após 15 anos. Macri contava até agora com o que chama de “oposição racional” para levar adiante um governo cuja base tem 91 dos 257 deputados. 

O revés governista ocorreu em razão do apoio ao kirchnerismo do grupo de Sergio Massa, terceiro colocado na eleição presidencial, que vinha acompanhando o macrismo. Massa também saiu derrotado da negociação, pois tinha um projeto que, além de proibir demissões, previa benefícios para pequenas e média empresas. 

Antes de vetar a legislação, o presidente reuniu-se com sindicalistas e passou o salário mínimo de 6.060 pesos (R$ 1,5 mil) para 8.060 pesos (R$ 2.035). Também ampliou o seguro-desemprego, de 400 pesos (R$ 100) para até 3 mil pesos (R$ 757). Os sindicatos estimam que já houve mais de 100 mil demissões desde dezembro nos setores público e privado. Macri obteve de alguns grandes empresários na semana passada a promessa de uma pausa nos desligamentos.

Embora mantenha popularidade acima de 50%, o sucessor de Cristina Kirchner tem perdido aprovação. Ele usou o capital político inicial para desvalorizar o peso, o que contribuiu para que o índice de inflação acumulado nos últimos 12 meses chegasse a 39%. Macri também reduziu bruscamente os subsídios à luz, água, gás e transporte, o que multiplicou as contas em alguns casos em mais de dez vezes. 

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