O presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, afirmou nesta terça-feira à noite esperar que o Brasil mude sua posição sobre o pedido que ele pretende fazer para suspender a Venezuela do Mercosul. É a primeira vez que Macri, que assume o cargo no dia 10, questiona Brasília por não apoiar o uso contra Caracas da cláusula democrática que permite punir integrantes do bloco em desacordo com a democracia.
“Espero que o Brasil reveja sua posição sobre Venezuela. Os sinais que vejo de lá é que não estão dadas as condições”, afirmou Macri por telefone ao canal TN. Ele reafirmou que pedirá o acionamento da cláusula na Cúpula do Mercosul do Paraguai, no dia 21.
O brasileiro Florisvaldo Fier, que ocupa o cargo de alto representante do Mercosul até 2017, acredita que o uso da cláusula não pode ser aplicada à Venezuela. Para Fier, ex-deputado federal petista conhecido como Dr. Rosinha, não há ruptura democrática no país governado por Nicolás Maduro. “A cláusula deve ser aplicada caso exista ruptura institucional e constitucional. A Venezuela terá uma votação legislativa no dia 6. Um país com ruptura não faz eleições”, disse o Dr. Rosinha ao Estado, em entrevista por telefone.
O alto representante do Mercosul é um cargo indicado por chanceleres do bloco para um mandato de três anos. Entre os requisitos está a experiência política ligada à integração regional. Fier foi deputado federal pelo PT entre 1999 e 2015. Entre 2008 e 2009, presidiu o Parlasul e, desde fevereiro de 2015, é representante do bloco regional. Entre as atribuições do cargo está representar o Mercosul em reuniões com outros organismos internacionais, coordenar missões de observação eleitoral e apresentar propostas vinculadas ao processo de integração.
A opinião do brasileiro não impede que a punição ocorra. Para ela se concretizar, será necessário unanimidade dos países-membros.
Segundo o ex-embaixador argentino no Brasil e em Washington, Diego Guelar, a proposta só será feita por Macri se o chavismo ignorar o resultado da eleição do dia 6, na qual a oposição é favorita. Secretário de relações internacionais do Proposta Republicana (PRO), partido de Macri, Guelar negou na segunda-feira ao Estado que a tática seja uma “intervenção”, mas sim “expressão de uma vontade democrática.”
Se a eleição venezuelana favorecer a oposição antichavista e o resultado for respeitado, Macri alcançará seu objetivo inicial. Ele também evitaria o desgaste de realmente ter de pedir o acionamento da cláusula e, 11 dias após a posse, forçar Brasil, Uruguai e Paraguai a se posicionar sobre a crise venezuelana. Brasília nunca admitiu evocar a cláusula contra Caracas, razão pela qual Macri sabe que sua proposta não seria aprovada.
Quando ainda estava na oposição, Macri e sua equipe se opuseram ao uso da cláusula contra o Paraguai, em 2012. Eles consideraram legal a destituição do então presidente paraguaio, Fernando Lugo, pelo Congresso.
Os demais integrantes do bloco consideraram que houve um golpe, acionaram a cláusula e suspenderam o país. Durante a ausência paraguaia, a entrada da Venezuela foi aprovada. Assunção voltou ao Mercosul após a vitória de Horacio Cartes, em 2013. Nenhum dos presidentes bolivarianos telefonou para felicitar Macri por sua vitória.
