EFE
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Macri fechará conta de R$ 4,8 milhões nas Bahamas

Depósito foi questionado após líder argentino lançar plano para pagar aposentados com dinheiro repatriado

Rodrigo Cavalheiro, Correspondente / Buenos Aires, O Estado de S. Paulo

31 Maio 2016 | 05h00

O presidente argentino, Mauricio Macri, se comprometeu nesta segunda-feira, 30, fechar a conta nas Bahamas que apareceu em sua primeira declaração patrimonial no comando da Casa Rosada.

O investimento de 18,7 milhões de pesos (R$ 4,8 milhões) nas ilhas não estava no documento apresentado ao Fisco antes da eleição do ano passado, quando ele disse ter 53 milhões de pesos (R$ 13,5 milhões) em bens e aplicações. Seu patrimônio atual seria de 110 milhões de pesos (R$ 28 milhões), um aumento de 108% em relação ao período anterior.

"Já dei a ordem para meu administrador para que coloque na Argentina as economias que tenho", disse Macri em uma entrevista coletiva na Casa Rosada. Ele havia informado que a recente conta no paraíso fiscal caribenho tinha criada com dinheiro de outras duas, fechadas nos EUA e na Suíça. Ontem, argumentou que o valor chegou às Bahamas porque o banco em que tinha o depósito foi comprado. Ele brincou que talvez aplique o dinheiro em letras do Tesouro argentino. 

O local do investimento tem sido ressaltado pelos inimigos políticos do presidente por ter relação com uma investigação judicial aberta recentemente contra ele. O líder argentino é alvo da Justiça desde que apareceu em abril como diretor de uma offshore na Bahamas, a Fleg Trading. O nome dele foi exposto durante a divulgação de milhões de documentos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. 

O argentino argumenta que a empresa, que funcionou entre 1998 e 2007, foi criada por seu pai, o empresário Franco Macri, para negócios nunca concretizados no Brasil. Ele alega que não declarou sua participação na companhia porque não recebia remuneração. Desde que se viu envolvido no caso, conhecido como Panamá Papers, o presidente apresentou-se à Justiça e prometeu colocar sua fortuna sob administração de um fideicomisso. 

Na nova declaração de Macri, apresentada ao Escritório Anticorrupção e referente a 2015, a justificativa para seu aumento patrimonial é que desta vez foi dada cotação real às ações que ele tem em sociedades anônimas. Em documentos fiscais anteriores, elas apareciam com o valor simbólico de 1 centavo. 

Embora declarado, o depósito de R$ 4,8 milhões nas Bahamas tornou-se mais controverso depois que Macri lançou, na sexta-feira, um projeto de anistia tributária total ou parcial para que os argentinos repatriem dinheiro no exterior ou abandonem o costume de guardá-lo em casa. 

A alíquota para tributação variará de 0% a 10%, conforme o valor regularizado. A partir de 2017, será de 15%. O ministro da Fazenda, Alfonso Prat-Gay, disse que não há um parâmetro preciso de quanto se espera arrecadar. O jornal La Nación estimou o volume em até US$ 20 bilhões (R$ 72 bilhões).

O governo de Cristina Kirchner (2007-­2015) aplicou em 2013 medida de anistia semelhante em 2013. Na época, os principais ministros macristas e o próprio presidente criticaram o que julgavam uma injustiça com quem sempre pagou impostos. Prat-Gay argumenta que o projeto que começa a ser analisado hoje pelo Congresso é diferente porque cobra algo em troca da reinserção.

Para facilitar a aprovação do projeto, o governo promete destinar o arrecadado a um programa para aposentadoria universal e pagamento de dívidas com cerca de 2,5 milhões de aposentados. Nesta segunda-feira, o governo esclareceu que essa quitação é independente da aprovação da anistia pelo Congresso.

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