REUTERS/Enrique Marcarian
REUTERS/Enrique Marcarian

Macri intervém em órgãos reguladores de comunicação na Argentina

Enquanto era feito o anúncio oficial, uma forte operação policial foi mobilizada em torno da sede do órgão governamental, onde se concentravam partidários da ex-presidente Cristina Kirchner

O Estado de S. Paulo

23 de dezembro de 2015 | 15h46

BUENOS AIRES - O novo governo da Argentina decidiu intervir por seis meses em dois órgãos reguladores de comunicação do país, argumentando que suas autoridades tiveram condutas de rebeldia contra as diretrizes da nova administração, anunciou o governo nesta quarta-feira, 23. O ministro das Telecomunicações, Oscar Aguard, disse que a medida foi adotada por decreto e seria colocada em vigor imediatamente. 

A ideia do presidente Mauricio Macri é mesclar a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) e a Autoridade Federal de Tecnologias da Informação e Comunicações (AFTIC). "Ambos os órgãos e suas autoridades não respondem à nova estrutura orgânica dos novos ministérios e existe rebeldia das (atuais) autoridades", disse Aguard, em entrevista coletiva.

Enquanto era feito o anúncio oficial, uma forte operação policial foi mobilizada em torno da sede do órgão governamental, onde se concentravam partidários da ex-presidente Cristina Kirchner. O ministro Aguad explicou que o governo ordenou este dispositivo de segurança especial diante da possibilidade de distúrbios.

Martín Sabbatella, diretor do órgão que foi afastado, disse estar disposto a resistir à medida, amparado na Lei de Meios que lhe confere um mandato até 2017. "É um atropelo brutal. Aguad expressou que a Lei de Meios tem que desaparecer. Se é assim tem que ir ao Parlamento, revogá-la e fazer outra", havia declarado Sabbatella antes da intervenção à rádio 10.

Por sua resistência, Sabbatella foi aplaudido espontaneamente no domingo ao ser reconhecido quando se dirigia ao último show em um teatro de Buenos Aires do músico de rock Fito Paéz, próximo do kirchnerismo.

A Lei de Meios foi sancionada em 2009 com o apoio de setores da oposição, para colocar fim a monopólios midiáticos e abrir licenças de rádio e televisão a organizações sociais. "Estamos estudando uma convergência tecnológica e de controles", respondeu sem dar detalhes Aguad diante de uma pergunta sobre se impulsionará mudanças na Lei de Meios.

A Lei está impugnada na Justiça pelo Grupo Clarín, um dos maiores conglomerados de meios de comunicação da América Latina, o que iniciou a batalha judicial e uma enorme polêmica. A divisão antimonopólio nunca pôde ser aplicada ao Grupo Clarín, que apelou aos tribunais.

Os meios de comunicação do Clarín denunciavam que o governo de Kirchner queria silenciá-los, mas Cristina sustentava que a acusação era uma desculpa para defender interesses de grandes grupos econômicos. Macri assumiu no dia 10 após derrotar o peronismo que governou a Argentina por 12 anos. / REUTERS e EFE  


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