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Macri proíbe bloqueio de ruas em protestos na Argentina

Durante campanha, presidente prometeu o fim de atos em que "poucos prejudicam milhares"

Rodrigo Cavalheiro, CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S. Paulo

18 de fevereiro de 2016 | 19h44

O governo do presidente Argentino, Mauricio Macri, proibiu nesta quinta-feira com um ato executivo o bloqueio de ruas ou estradas em protestos. O fechamento de vias é a forma mais usual de pressão de movimentos sociais. Em março, sindicatos renegociarão a correção anual dos salários e alguns já prometem parar o país diante de aumento inferior a 30%. O governo sugere 25%, a meta de inflação para 2016.

Na manhã de quarta-feira, houve 200 bloqueios simultâneos pela libertação da líder social kirchnerista Milagro Sala. Presa há 32 dias, a indígena é acusada de trocar apoio político por casas e planos sociais e incitar a violência no norte do país. A obstrução pelos chamados “piqueteros” é uma estratégia comum não só entre categorias organizadas. Falta de energia, crimes e demissões são razões frequentes para o uso dessa tática por pequenos grupos. No governo de Cristina Kirchner, a ordem era não reprimir.

Macri prometeu em campanha o fim de atos em que “poucos prejudicam milhares”. O texto de tolerância zero prevê que a polícia dará um aviso para que a via ela seja liberada. A ordem é não permitir a presença mesmo sobre parte da pista, uma solução corriqueira hoje. “Se não saírem em 5 ou 10 minutos, vamos tirá-los de lá. Não podemos deixar que o país seja um caos”, disse ontem a ministra da Segurança, Patricia Bullrich.

Na avaliação de Andrés Gil Domínguez, professor de direito da Universidade de Buenos Aires, a medida é constitucional porque veta o corte da via, não o protesto. “O problema da norma é que não proíbe o uso de arma letal, nem obriga os policiais a se identificar”, avalia Gil. Outro ponto criticado é a separação de uma área para jornalistas cobrirem um possível confronto. “Isso atinge a liberdade de imprensa, pois pode impedir o repórter de ver possíveis violações”, diz o constitucionalista.

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