O governo de Mauricio Macri sepultará o pacto firmado entre Argentina e Irã, em 2013, por Cristina Kirchner, e denunciado pelo promotor Alberto Nisman. Quatro dias antes de ser encontrado morto com um tiro na cabeça em seu apartamento, em janeiro, Nisman acusou a ex-presidente de usar o acordo para acobertar iranianos culpados pelo atentado contra a Associação Mutual Israelita-Argentina (Amia), em 1994.
O novo ministro da Justiça, German Garavano, não insistirá na constitucionalidade do tratado internacional, cuja defesa servia de proteção indireta para Cristina. A intenção foi publicada ontem pelos jornais La Nación e Clarín e confirmada por assessores do ministério ao Estado.
O objetivo formal da negociação entre Argentina e Irã era fazer com que os acusados da autoria do atentado que matou 85 pessoas fossem ouvidos em Teerã, em uma espécie de comissão da verdade. Nisman sustentava ter gravações que provavam a finalidade comercial do pacto, em uma troca de petróleo por grãos. Ele também argumentava que o governo havia negociado o fim das ordens de prisão internacionais emitidas contra alguns dos altos funcionários iranianos acusados.
A denúncia do promotor foi arquivada em maio, sob alegação de que o tratado nunca foi colocado em prática – o Congresso iraniano não o aprovou e, logo, sua constitucionalidade foi contestada na Argentina. Outro argumento dos juízes que analisaram o texto de Nisman é que faltavam provas para envolver a ex-presidente e seu chanceler, Héctor Timerman.
O arquivamento da acusação de Nisman, cuja morte não foi esclarecida, deu tranquilidade à ex-presidente, que chegou a ser indiciada no caso. A tensão voltou ao governo quando, também em maio, uma corte federal considerou inconstitucional o pacto, o que indiretamente fortalecia a tese de Nisman.
A questão era considerada tão estratégica pelo governo de Cristina que em junho o kirchnerismo mudou a composição de um tribunal superior que estava prestes a emitir uma decisão definitiva contra o tratado. Isso foi possível graças ao domínio kirchnerista do Conselho da Magistratura, órgão que só perdeu o poder de trocar juízes temporários por outros ligados ao kirchnerismo pouco antes da vitória de Macri.
Em seu discurso de posse, o presidente insistiu na importância de devolver a independência ao Judiciário. “Não haverá juízes macristas”, prometeu. Além de representar uma guinada na política externa e na linha de investigação do ataque à Amia, o tratamento dado pelo novo governo ao pacto coloca em discussão a reabertura da denúncia de Nisman contra Cristina. Para Martin Bohmer, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), isso é improvável.
“Para que se reabra essa denúncia, que passou por duas instâncias, deveria haver um fato novo que os juízes não tenham analisado. Parece difícil, a menos que haja uma influência política muito forte”, avalia.
Macri. A investigação sobre a explosão na Amia não incomodou apenas Cristina na Justiça. Macri assumiu a presidência processado, sob acusação de utilizar para espionagem a polícia metropolitana, criada por ele em 2008. Os alvos seriam o kirchnerista Sergio Burstein, parente de uma vítima do atentado, e o ex-cunhado de Macri, Néstor Daniel Leonardo.
Em 2010, a denúncia foi aceita e o presidente passou a responder na Justiça. A uma semana de sua posse, o promotor que o investigava pediu que ele seja retirado do processo, em uma decisão judicial que afasta a possibilidade de ele ir a julgamento.
Segundo o jornal Crónica, o ministro Garavano criará uma secretaria especial para a investigação não só do ataque à Amia, mas também da morte de Nisman. Os peritos oficiais apresentaram indícios de que o promotor se suicidou, enquanto os contratados por sua família garantem que houve um homicídio.
