Thomas Samson / AFP
Thomas Samson / AFP

Macron faz concessões em reforma da previdência e pede fim de greve

Presidente francês oferece algumas mudanças em sua reforma da previdência, que não devem conter a onda de greves e protestos

Redação, O Estado de S.Paulo

11 de dezembro de 2019 | 11h10

PARIS - O governo da França anunciou nesta quarta-feira, 11, que manterá sua controvertida reforma da previdência, apesar de sete dias de greve de transporte público e dois dias de protestos nacionais. O presidente Emmanuel Macron, porém, ofereceu algumas concessões aos manifestantes, que s sindicatos já qualificaram como “insuficientes”.

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O sistema de Previdência social igual para todos proposto por Macron

Reforma é a mais audaciosa da agenda social do presidente francês para este ano e busca extinguir as distorções que beneficiam vários setores; em contrapartida, não haverá aumento da idade de aposentadoria, hoje fixada em 62 anos

“A reforma não será aplicada aos franceses nascidos antes de 1975”, afirmou o primeiro-ministro da França, Edouard Philippe, em um discurso muito esperado no qual revelou o conteúdo integral da reforma prometida por Macron durante a campanha presidencial.

Para acalmar a fúria das ruas, Philippe também se comprometeu a fazer uma “transição progressiva” para a criação de um “sistema universal de aposentadorias”, que acabará com o que existe atualmente – composto por 42 regimes diferentes, dependendo da profissão, e muitos privilégios.

“O sistema será o mesmo para todos, sem exceção”, disse o primeiro-ministro em tom firme, rejeitando retirar o texto, conforme exigido pelos sindicatos, que temem uma precarização das aposentadorias.

O governo francês também prometeu que, com o novo sistema, todos os aposentados receberão um valor mínimo mensal de € 1 mil (pouco mais de R$ 4,5 mil), desde que os anos necessários de trabalho e contribuições sejam cumpridos.

Embora tenha prometido manter a idade mínima para aposentadoria legal em 62 anos, segundo o premiê, a reforma “incentivará o trabalho por mais tempo, como já é o caso em outros países”. Assim, seria estabelecida uma “idade de equilíbrio” de 64 anos que entraria em vigor em 2027. “A única solução é trabalhar um pouco mais e gradualmente, como é o caso em toda a Europa”, afirmou Philippe.

O primeiro-ministro declarou ainda que a promessa feita ontem pelo governo francês sobre a reforma previdenciária justifica o fim da greve e dos protestos. “Parece-me que as garantias que demos aos setores mais preocupados da população justificam a retomada do diálogo e a interrupção da greve que penaliza milhões de franceses”, afirmou Philippe, que aposta na redução do déficit orçamentário.

O premiê, no entanto, demonstrou certa flexibilidade junto aos sindicatos, anunciando que qualquer pessoa que esteja a 17 anos de se aposentar ficará isenta das mudanças – um período mais longo do que os cinco anos inicialmente previstos..

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2019, o ano de todos os protestos

Gatilho para mobilizações pode ser relativamente abstrato, como a lei das extradições em Hong Kong, ou mais pragmático, como o aumento do preço do metrô em Santiago e a reforma da previdência na França

No entanto, tudo sugere que as mobilizações continuarão, dada a reação dos sindicatos às medidas anunciadas pelo governo de Macron, que eles consideraram “insuficientes”. A reforma da previdência da França, que atualmente oferece alguns dos benefícios mais generosos do mundo, provou ser uma tarefa traiçoeira para governos anteriores. 

Macron e seus ministros esperam implementar benefícios tangíveis com um sistema universal com base em pontos para dividir aqueles cidadãos, sob o novo regime, dos que se recusam a abdicar dos antigos privilégios, alguns deles de séculos atrás, de acordo com analistas.

O principal sindicato da França – ligado à SNCF, a companhia francesa de trens – pediu que a “greve seja reforçada” e anunciou que todos os demais sindicatos convocaram uma grande mobilização para o dia 17 em Paris.

“O governo quer individualizar o sistema de pensões. Todos trabalharão mais e isso é inaceitável”, afirmou Philippe Martinez, secretário-geral do sindicato CGT, um dos principais da França.

De acordo com a imprensa francesa, a transição para um sistema universal com base em pontos para aqueles que já trabalham pode ser adiada até 2035. A rádio France Inter noticiou ontem que o sistema afetará jovens que entrem no mercado de trabalho a partir de 1.º de janeiro de 2022.

Os opositores mais radicais esperam prolongar o movimento e paralisar a França, como na longa greve de dezembro de 1995, que forçou o governo do presidente Jacques Chirac a voltar atrás em um projeto de reforma previdenciária.

Os setores do turismo e do comércio estão preocupados com a aproximação das festas de fim de ano, pois o movimento dos “coletes amarelos” e suas manifestações afetaram os lucros do mesmo período em 2018. / AFP e REUTERS

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