As duas mais importantes autoridades rivais líbias, Fayez Sarraj, chefe do governo de união nacional, e Khalifa Haftar, comandante do Exército Nacional da Líbia, selaram ontem um acordo inédito de cessar-fogo, prevendo também a realização de eleições gerais entre março e junho de 2018. O entendimento foi intermediado pelo presidente da França, Emmanuel Macron.
O pacto firmado na cidade de La Celle Saint-Cloud representa um passo no difícil processo de paz na guerra civil na Líbia que já dura seis anos. O acordo foi alcançado na segunda reunião frente a frente realizada por Sarraj e Haftar. O primeiro encontro entre os dois ocorreu em Abu Dhabi, em 3 de maio, antecedido por tentativas frustradas de aproximação na Argélia e no Egito.
Os esforços de pacificação da Líbia vinham sendo empreendidos por Egito, Argélia, Emirados Árabes Unidos, Marrocos, Tunísia e Itália, mas até agora não haviam avanços consideráveis em relação ao Acordo de Skhirat, que resultou na criação do governo de união nacional – reconhecido pelas Nações Unidas, mas não pelo Exército Nacional da Líbia. O resultado foi a divisão do país em duas grandes forças, uma com base em Trípoli, no oeste, sob o controle de Sarraj, e outra em Benghazi, no leste, comandada por Haftar.
Os dois blocos já se enfrentaram diretamente e também já lançaram ofensivas independentes contra milícias extremistas ligadas à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico, duas organizações terroristas que se instalaram no país em meio ao vácuo institucional deixado pela queda do ditador Muamar Kadafi, em agosto de 2011, durante a Primavera Árabe.
Sem acordo entre as partes, o país vive um limbo, sem poder explorar seus recursos naturais – em especial o petróleo – ou realizar investimentos básicos em infraestrutura, saúde e educação.
O entendimento reconhece a legitimidade das instituições de Trípoli e dos “atores militares” – alusão a Haftar. Os dois líderes comprometeram-se com a criação de uma Justiça transitória, com um processo de anistia e de reparação das vítimas da ditadura e da guerra civil e com a manutenção da integridade territorial e a soberania do Estado líbio.
Os mais importantes avanços foram o cessar-fogo e a convocação de eleições. “Estamos empenhados em construir o estado de direito em uma Líbia soberana, civil e democrática que assegure a separação e a transferência pacífica de poderes e o respeito pelos direitos humanos”, diz a declaração, aceita por Sarraj e Haftar.
Os dois rivais confirmam ainda o objetivo de construir “instituições nacionais unificadas, como o Banco Central da Líbia, a Corporação do Petróleo Nacional e Autoridade de Investimento da Líbia”. “Nos absteremos do uso da força, salvo estritamente contra o terror”, diz o texto, que pede ainda a desmobilização das milícias e a constituição de um Exército regular.
“Um e outro registraram oficialmente o acordo com vistas a eleições”, ressaltou Macron, prevendo uma eleição no primeiro semestre de 2018. “A população líbia merece a paz e nós lhes devemos”, completou o presidente francês.
As declarações de Macron fizeram alusão à intervenção ocidental, patrocinada por Estados Unidos, França e Reino Unido, em 2011, que foi determinante para a queda de Kadafi, mas não previu um plano de reconstrução das instituições do país após a revolução – uma circunstância decisiva para solucionar a guerra civil que se seguiu.
A continuidade das negociações será assegurada pelo novo enviado especial das Nações Unidas, Ghassan Salamé, mas o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, vai participar dos esforços diplomáticos. Um dos interesses diretos da França e da Europa é controlar o fluxo migratório pelo Mar Mediterrâneo, que tem como porto de partida a costa da Líbia.
