REUTERS/Eric Feferberg/Pool
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Macron promete redução de um terço do Parlamento francês

Em discurso para deputados e senadores no Palácio de Versalhes, presidente defendeu 'caminho radicalmente novo' e com 'transformação profunda' no país durante seu mandato; ele espera concluir as principais mudanças em até 1 ano

O Estado de S.Paulo

03 Julho 2017 | 12h17

VERSALHES, FRANÇA  - O presidente da França, Emmanuel Macron, quer impulsionar um "caminho radicalmente novo" em seu país, com uma "transformação profunda" que passará por uma reforma das instituições, incluindo a redução em um terço no número de deputados e senadores.

"Até agora, muitas vezes, nós seguimos pelo caminho errado", disse o mandatário aos parlamentares do país reunidos em sessão conjunta extraordinária no Palácio de Versalhes, ao anunciar as linhas que seu governo seguirá. 

"(No passado) preferimos os procedimentos ao resultados, a regulamentação ao invés da iniciativa e a sociedade de renda ao invés de uma sociedade justa", disse Macron. "Acredito profundamente que pelos resultados da eleição recente nosso povo pode tomar um caminho radicalmente novo."

O presidente francês também se apresentou como um defensor de uma "transformação profunda" e neste sentido propôs mudar as instituições, reduzindo, por exemplo, em um terço a quantidade de senadores e deputados e modificando a legislação eleitoral para introduzir uma "dose de proporção" para que "todas as sensibilidades estejam justamente representadas na Assembleia Nacional.

O sistema eleitoral atual do país castiga os partidos menores - que reivindicam que a representação parlamentar seja mais proporcional - e beneficia habitualmetne os grandes partidos de esquerda e direita.

Macron também sugeriu o fim da "proliferação legislativa", de forma que a ação do Parlamento se concentre em avaliar e controlar as leis importantes que já tenham sido aprovadas em detrimento de criar e levar adiante novas legislações.

"Um Parlamento menos numeroso, mas reforçado em meios, é um Parlamento no qual o trabalho é mais fluído, é um Parlamento que trabalha melhor", garantiu. Macron afirmou que esperar concluir esta reforma das instituições em um ano, submetendo as novas disposições a um referendo "se for necessário".

Destacando sua consideração pelo Parlamento, o presidente francês prometeu voltar "todos os anos para prestar contas" de suas ações aos deputados e senadores, da mesma forma que o presidente americano faz anualmente durante o discurso sobre o Estado da União.

Por fim, o presidente francês reiterou que o estado de emergência, em vigor no país desde 2015, acabará no outono (de setembro a dezembro) para dar lugar a uma legislação antiterrorismo com "medidas reforçadas", mas "sob supervisão de um juiz".

Nem todos os 577 deputados e 348 senadores estiveram presentes nesta segunda-feira em Versalhes. Os deputados de esquerda radical do movimento França Insubmissa e os legisladores comunistas decidiram boicotar a ocasião.

Emmanuel Mácron é o terceiro presidente francês a discursar para os parlamentares reunidos em um congresso. O socialista François Hollande fez um discurso solene três dias depois dos atentados de 13 de novembro de 2015 e o conservador Nicolás Sarkozy o havia feito uma vez em junho de 2009. / AFP e EFE

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