REUTERS/Ludovic Marin/Pool
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Macron propõe criação de força europeia de intervenção até 2020

Em discurso sobre reforma da UE, presidente da França sugere criação de MP unificado para enfrentar terrorismo e criminalidade, de Ministério da Economia e Parlamento da zona do euro, e defende projeto de convergência econômica, fiscal e social para o bloco

Andrei Netto, Correspondente / Paris, O Estado de S.Paulo

26 Setembro 2017 | 12h03

PARIS - O presidente da frança, Emmanuel Macron, propôs nesta terça-feira, 26, a criação de uma "força comum de intervenção" europeia até 2020, que contaria com orçamento próprio e uma "doutrina comum". A proposta faz parte do que ele qualificou como os "seis temas-chave da soberania" e foi anunciada em discurso solene na Universidade Sorbonne, em Paris.

No evento, o presidente francês também delineou outros componentes de sua visão de reforma da União Europeia (UE), que será negociada com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, recém-eleita para um quarto mandato. Estão entre as ideias do chefe de Estado francês a criação de um orçamento dos países da zona do euro, sob a gestão de um Ministério Europeu da Economia e o controle de um Parlamento formado por deputados de países-membros do grupo que adota a moeda comum.

O chefe de Estado francês iniciou seu discurso fazendo referência indireta à votação do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que obteve 12,6% dos votos nas eleições de domingo e elegeu 96 deputados ao Parlamento, algo inédito desde 1945. "Nós deixamos a dúvida se instalar. Deixamos se instalar a ideia de que a Europa é uma burocracia impotente. Deixamos de propor", advertiu, prometendo: "Eu não deixarei nada aqueles que prometem a divisão e o recuo ao nacional".

Sobre os temas-chave descritos por Macron, o primeiro foi justamente a segurança, sobre o qual o presidente francês propôs a criação de um quadro de operações militares e de inteligência conjunto na UE, para superar o que definiu como "falta de cultura estratégica comum". "Eu proponho acolher em nossos Exércitos nacionais militares que virão de todos os países europeus voluntários, para trabalhar em inteligência e apoio às operações", afirmou.

Além de Defesa, Macron propôs ainda a criação de um Ministério Público Europeu, que teria a missão específica de enfrentar o terrorismo e a criminalidade em nível continental.

O segundo tema-chave foi o controle da migração. A ideia é que a UE disponha de um Escritório Europeu de Asilo, com o objetivo de harmonizar os procedimentos nacionais e garantir que a política de cotas de imigração, criada por Bruxelas em 2015, mas jamais bem implementada, seja respeitada.

"Nos falta ao mesmo tempo eficiência e humanidade", reconheceu, afirmando ainda que o assunto se tornou um fardo para alguns países - sem citar os nomes da Itália e da Grécia, os dois maiores portos de entrada de imigração. "Eu comecei um trabalho de reforma na França para melhor acolher os refugiados. Desejo que a Europa faça o mesmo, o que a França começa a fazer desde já sozinha." 

O terceiro eixo das reformas será o de uma política de desenvolvimento, educação, saúde e energia mais integradas. Para tanto, Macron retomou a discussão sobre um imposto sobre transações financeiras em nível europeu. "Eu quero relançar o projeto de taxa sobre as transações financeiras. Hoje, apenas dois países a praticam: a França e o Reino Unido", lembrou.

O tema seguinte foi o desenvolvimento sustentável e a "transição ecológica". O presidente propôs a criação de um mercado europeu de energia e de uma taxa sobre emissões de carbono na fronteira exterior da Europa - ou seja, para produtos importados produzidos por países que não respeitem padrões internacionais de emissões de CO2 na atmosfera. 

Outro objetivo será incentivar a indústria automobilística a adotar energias limpas. "A Europa deve estar na vanguarda desta transição, ao transformar os transportes, as moradias, as indústrias. Para tanto, é preciso dar um preço justo ao carbono. É preciso um imposto sobre o carbono. Isso não será criado em um dia, eu conheço a resistência de alguns. Mas, desde já, avancemos!", exortou.

O quinto ponto das proposições tratou da transição digital. O presidente propôs a criação da Agência Europeia para a Inovação, à imagem de organismo já existente nos Estados Unidos, com o objetivo de colocar a UE na ponta da inovação e do desenvolvimento tecnológico mundial. 

Macron disse ainda ser favorável ao estímulo à criação de "campeões europeus" do digital, composto por grandes empresas capazes de produzir produtos de alta tecnologia. "O mercado único do digital é uma ocasião para proteger os dados econômicos de nossas empresas", afirmou, elogiando as vantagens da ideia. A mesma agência teria ainda a missão de proteger a propriedade intelectual.

As grandes reformas institucionais, que já vinham sendo propostas por Macron, foram deixadas para o final do discurso. O presidente da França repetiu a ideia de um orçamento dos países da zona do euro, a ser conduzido por um ministro da Economia da Eurozona e monitorado por um Parlamento reduzido, que reuniria apenas os deputados europeus eleitos pelos países-membros da área que adota a moeda única. "O desafio fundamental é reduzir o desemprego que ainda atinge um a cada cinco jovens na zona do euro, e fazer dessa zona uma potência econômica concorrente da China e dos EUA ", projetou, defendendo ainda um projeto de convergência econômica, fiscal e social entre os países.

As reformas da União Europeia serão uma das prioridades da relação de França e Alemanha no novo mandato da chefe de governo alemã, mas pode enfrentar as dificuldades, já que seu provável parceiro de coalizão, o Partido Liberal-Democrata (FDP), tem grandes restrições à ideia de reformas institucionais em Bruxelas.

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