AP Photo/Emilio Morenatti
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Espanha planeja dissolver Parlamento catalão neste sábado

Rajoy tenta pressionar governo regional para que ele mesmo convoque eleições antecipadas e renuncie

Andrei Netto, Correspondente / Paris, O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2017 | 08h12
Atualizado 20 Outubro 2017 | 21h03

O governo da Espanha deve anunciar neste sábado, 21, a dissolução do Parlamento da Catalunha e a realização de eleições antecipadas na região em janeiro. A medida será informada após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, em Madri, quando o governo comunicará a decisão de utilizar o Artigo 155 da Constituição para enfrentar o movimento secessionista. Um acordo foi firmado entre o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy e o líder da oposição no Parlamento, o socialista Pedro Sanchez. 

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O acordo entre os líderes do Partido Popular (PP, direita) e o Partido Socialista (PSOE, centro-esquerda) foi revelado pelo jornal El Diario e confirmado pelo El País. A antecipação da eleição deve ser a principal medida a ser decidida na reunião sobre a crise catalã. Ontem, o Ministério do Interior lançou a licitação para a compra de urnas, que serão utilizadas em janeiro. Para realizar a eleição, entretanto, Rajoy tentará evitar duas medidas drásticas: a dissolução do Parlamento e, como consequência, o afastamento do governador local.

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Pelo acordo entre Rajoy e Sánchez, a intervenção de Madri será a mais “limitada” possível, com o objetivo oficial de “recuperar a normalidade, a legalidade e o autogoverno” na Catalunha. O Ministério do Interior deve assumir o controle da polícia regional, a Mossos d’Esquadra, enquanto o Ministério da Educação deve controlar o sistema educacional. Desde o início de setembro, as contas públicas catalãs já são administradas pelo Ministério da Economia da Espanha. 

Na prática, essas medidas representam a suspensão parcial da autonomia da Catalunha. Um dos objetivos do governo de Rajoy é forçar Carles Puigdemont, governador catalão, para que ele próprio dissolva o Parlamento, renuncie ao cargo e antecipe as eleições, que, nesse cenário, poderiam acontecer ainda em dezembro. 

Líderes independentistas, entretanto, são contrários à antecipação das eleições. Pelo menos dois partidos da coalizão que apoia o governador Puigdemont, o PDeCAT, de centro-direita, e o CUP, de extrema esquerda, defendem que ele declare a independência unilateral da Catalunha em caso de intervenção de Madri hoje.

“Estamos em um momento em que as posições estão muito distantes. Não há expectativas de que vá acontecer nem sequer um diálogo ou uma negociação, porque não é realista. Negociar é a posição do governo catalão para chegar a um acordo. O governo central, porém, não quer fazer nada disso”, disse ao Estado Soy Ferran Requejo, cientista político da Universidade Pompeu Fabra (UPF), de Barcelona. 

"Rajoy quer aplicar medicas coercitivas, repressivas. O mais provável, como não vai haver acordo, é de que o governo central decida aplicar o artigo 155, que é um artigo muito ambíguo, com o qual se pode fazer coisas muito distintas. Pode ser pouco ou muito." 

 

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