Espanha planeja dissolver Parlamento catalão neste sábado

Rajoy tenta pressionar governo regional para que ele mesmo convoque eleições antecipadas e renuncie

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Por Andrei Netto , Correspondente e Paris
Atualização:

O governo da Espanha deve anunciar neste sábado, 21, a dissolução do Parlamento da Catalunha e a realização de eleições antecipadas na região em janeiro. A medida será informada após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, em Madri, quando o governo comunicará a decisão de utilizar o Artigo 155 da Constituição para enfrentar o movimento secessionista. Um acordo foi firmado entre o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy e o líder da oposição no Parlamento, o socialista Pedro Sanchez. 

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O acordo entre os líderes do Partido Popular (PP, direita) e o Partido Socialista (PSOE, centro-esquerda) foi revelado pelo jornal El Diario e confirmado pelo El País. A antecipação da eleição deve ser a principal medida a ser decidida na reunião sobre a crise catalã. Ontem, o Ministério do Interior lançou a licitação para a compra de urnas, que serão utilizadas em janeiro. Para realizar a eleição, entretanto, Rajoy tentará evitar duas medidas drásticas: a dissolução do Parlamento e, como consequência, o afastamento do governador local.

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Mariano Rajoyrealizará uma reunião especial de gabinete no sábado para iniciar o processo de suspensão da autonomia da Catalunha Foto: AP Photo/Emilio Morenatti

Pelo acordo entre Rajoy e Sánchez, a intervenção de Madri será a mais “limitada” possível, com o objetivo oficial de “recuperar a normalidade, a legalidade e o autogoverno” na Catalunha. O Ministério do Interior deve assumir o controle da polícia regional, a Mossos d’Esquadra, enquanto o Ministério da Educação deve controlar o sistema educacional. Desde o início de setembro, as contas públicas catalãs já são administradas pelo Ministério da Economia da Espanha. 

Na prática, essas medidas representam a suspensão parcial da autonomia da Catalunha. Um dos objetivos do governo de Rajoy é forçar Carles Puigdemont, governador catalão, para que ele próprio dissolva o Parlamento, renuncie ao cargo e antecipe as eleições, que, nesse cenário, poderiam acontecer ainda em dezembro. 

Líderes independentistas, entretanto, são contrários à antecipação das eleições. Pelo menos dois partidos da coalizão que apoia o governador Puigdemont, o PDeCAT, de centro-direita, e o CUP, de extrema esquerda, defendem que ele declare a independência unilateral da Catalunha em caso de intervenção de Madri hoje.

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“Estamos em um momento em que as posições estão muito distantes. Não há expectativas de que vá acontecer nem sequer um diálogo ou uma negociação, porque não é realista. Negociar é a posição do governo catalão para chegar a um acordo. O governo central, porém, não quer fazer nada disso”, disse ao Estado Soy Ferran Requejo, cientista político da Universidade Pompeu Fabra (UPF), de Barcelona. 

"Rajoy quer aplicar medicas coercitivas, repressivas. O mais provável, como não vai haver acordo, é de que o governo central decida aplicar o artigo 155, que é um artigo muito ambíguo, com o qual se pode fazer coisas muito distintas. Pode ser pouco ou muito." 

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