AFP PHOTO / Josep LAGO
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Madri derruba governo catalão, chama eleição regional e alimenta protestos

Crise política e territorial chega ao ápice com a destituição do Parlamento catalão, que minutos antes havia proclamado independência; premiê espanhol Mariano Rajoy marca eleições regionais para 21 de dezembro e milhares de separatistas se mobilizam 

Andrei Netto, Correspondente / Paris , O Estado de S.Paulo

28 Outubro 2017 | 05h00
Atualizado 28 Outubro 2017 | 05h37

A crise política na Espanha alcançou na sexta-feira, 27, seu ponto máximo, com a declaração de independência pelo Parlamento da Catalunha, seguida da intervenção do primeiro-ministro espanhol. Com o aval do Senado, Mariano Rajoy anunciou a deposição do governador independentista, Carles Puigdemont, a dissolução da Câmara regional e a tutela do governo central até novas eleições, em 21 de dezembro. No início da madrugada deste sábado, 28, a intervenção no governo catalão foi oficializada. 

+Rajoy dissolve Parlamento da Catalunha e convoca eleições para 21 de dezembro

O choque de posições de líderes políticos de Barcelona e Madri aconteceu 27 dias após o pico anterior de tensão, em 1.º de outubro, data do plebiscito promovido pelo governo da Catalunha, sem a autorização da Espanha. Desde então, Puigdemont hesitava em declarar a independência catalã. Na sexta-feira, pressionados pela sessão do Senado, em Madri, que confirmaria a intervenção de Rajoy no governo regional, os independentistas agiram.

As manobras começaram ainda pela manhã, quando a Assembleia Nacional Catalã (ANC), maior ONG separatista, convocou uma manifestação para as 10h30, em frente ao Parlamento, para pressionar os deputados. Puidgemont, que defendia a convocação de eleições antecipadas, sem declaração de independência, chegou à Câmara em posição de fraqueza frente à ala radical do movimento separatista. 

Com maioria no Parlamento – 72 votos de um total de 135 –, os secessionistas não poderiam ter mais de cinco deserções para proclamar a independência. Após quatro horas de debates, uma declaração sem valor jurídico, mas com alto valor simbólico, foi apresentada ao plenário. O texto anunciava a criação de “um Estado independente na forma de uma república”.

Quando os deputados foram chamados a opinar em voto secreto, a oposição unionista – pró-Espanha – deixou o plenário. Por 70 votos a favor, 10 contra e duas abstenções – além de 53 ausências –, os deputados optaram pela independência, dando origem a uma Assembleia Constituinte.

Do lado de fora, uma multidão exultou. Dentro do Parlamento, o hino da Catalunha era entoado pelos deputados, incluindo o governador. Em seu primeiro pronunciamento, Puigdemont convocou os catalães a se manterem pacíficos. A onda independentista se espalhou pelo interior. Em cidades como Sabadell, a bandeira da Espanha foi retirada da prefeitura. 

A euforia durou 45 minutos. Em Madri, o Senado espanhol votou, em retaliação, autorizando Rajoy a implementar o Artigo 155 da Constituição, que autoriza o governo nacional a intervir nos regionais. 

Às 20h15, o primeiro-ministro convocou a imprensa e anunciou a destituição do governo catalão – e a deposição de Puigdemont –, a dissolução do Parlamento regional, a intervenção nas secretarias regionais, que passarão à administração dos ministérios espanhóis, e a convocação de eleições regionais. 

“Os espanhóis estão vivendo um dia triste. O nonsense se impôs frente à lei, sem respeitar o direito, nem se preocupar com os prejuízos. É um sequestro inadmissível da maioria dos catalães, um roubo de uma parte do território dos espanhóis”, advertiu Rajoy. Ele disse ainda que pedirá ao Tribunal Constitucional para anular as medidas tomadas pelo Parlamento da Catalunha. 

O Ministério Público informou que poderá pedir a prisão de Puigdemont e de outros líderes secessionistas por crime de rebelião, que prevê penas de até 30 anos de prisão. Se forem afastados da vida pública, essas personalidades não poderão se candidatar em dezembro.

Apesar das medidas de Madri, que entraram em vigor de forma imediata, a noite foi de incerteza. Nunca antes aplicado, o Artigo 155 não prevê a forma como o governo deve proceder. Se utilizar a força para impor as medidas, Rajoy terá de assumir primeiro o controle da polícia regional, a Mossos d’Esquadra, cujo chefe será destituído. 

Também não há respostas sobre como o Parlamento será fechado ou como os interventores espanhóis exercerão o poder nas próximas oito semanas, até a eleição. Uma grande dúvida, porém, vem do próprio movimento independentista: não está claro se seus líderes participarão da eleição. Para a ala mais radical, o raciocínio é simples: é uma votação organizada por um governo estrangeiro.

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