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O Estado de S.Paulo
11 Janeiro 2018 | 16h18
MADRI - Um relatório elaborado pelo governo da Espanha concluiu que não é possível aceitar a posse de qualquer governador por meio de teleconferência como pretende o líder catalão deposto em outubro, Carles Puigdemont, que está em um exílio voluntário em Bruxelas.
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Puigdemont aspira assumir como governador da Catalunha, mas está na capital da Bélgica para não responder à Justiça espanhola, que o investiga por possível rebelião, entre outros crimes, pela participação no processo de independência da região. Sua ideia é ser escolhido via teleconferência ou através de um representante, que exponha na Câmara o seu programa de governo.
O Executivo espanhol estudou o regulamento do Parlamento catalão e emitiu relatório no qual considera que a possibilidade de uma apresentação não presencial não é contemplada, dado o caráter intransmissível desse ato.
Esse mesmo argumento foi utilizado na quarta-feira pelo ex-governador catalão e deputado eleito Oriol Junqueras, em prisão temporária, quando pediu ao Tribunal Supremo da Espanha para ser libertado para participar das plenárias de formação do Parlamento e de posse, ao considerar que o seu voto é "indelegável" e a sua função no plenário "não pode ser substituída".
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Nas eleições regionais de 21 de dezembro, a coalizão Juntos pela Catalunha (JxCat), encabeçada por Puigdemont conseguiu 34 cadeiras e a Esquerda Republicana da Catalunha(ERC), liderada por Junqueras, outras 32. O vencedor das eleições, no entanto, foi Cidadãos (liberais contrários à independência), com 36 deputados.
JxCat e ERC não têm maioria absoluta na Câmara (68 cadeiras) e por isso precisam do apoio dos quatro deputados da CUP (indepententistas antisistema) e a presença de todos os seus políticos é vital para desenvolver as propostas.
De acordo com o relatório do Executivo espanhol, os membros de um governo têm a obrigação de comparecer pessoalmente ao Parlamento quando forem requeridos para isso. Em casos excepcionais o regulamento do Parlamento catalão permite a delegação de voto, mas só em licença-maternidade ou licença-paternidade, internação hospitalar, doença grave ou incapacidade prolongada devidamente justificada.
O ERC pediu aos advogados do Parlamento que se pronunciem sobre essa possibilidade, antes de se comprometer a apoiar a posse por teleconferência de Puigdemont. / EFE
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