REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
REUTERS/Carlos Garcia Rawlins

Maduro ameaça decretar ‘comoção interna’ para reprimir protestos na Venezuela

Medida implica em restringir a liberdade e, segundo a Constituição venezuelana, pode ser decretada pelo presidente ‘em caso de conflito interno ou externo, que coloque seriamente em risco a segurança da nação’

O Estado de S. Paulo

19 Maio 2016 | 08h37

CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, advertiu na quarta-feira que já tem pronto um decreto de "comoção interna" para o caso de atos de violência dos "golpistas", como parte do estado de exceção que vigora no país.

"É um recurso que tenho como chefe de Estado caso na Venezuela ocorram atos golpistas violentos, e não duvidarei em adotá-lo, se necessário, para lutar pela paz e pela segurança deste país (...). Espero que não seja preciso, mas estarei pronto", afirmou Maduro em um ato em Guanta, no Estado de Anzoátegui.

Maduro não precisou em sua declaração o alcance do decreto de "comoção interna", mas a medida implica em restrição de liberdade, após o estado de emergência econômica e de exceção declarado na sexta-feira.

Segundo a Constituição, o estado de comoção interna pode ser decretado pelo presidente "em caso de conflito interno ou externo, que coloque seriamente em risco a segurança da nação", com prazo máximo de 180 dias.

Maduro, contra quem a oposição promove um referendo revogatório de mandato, afirma que os opositores têm como estratégia provocar a violência e propagar a ideia de que a Venezuela enfrenta uma "crise humanitária" para justificar uma intervenção dos EUA.

A advertência de Maduro ocorre após protestos convocados pela coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) em cerca de 20 cidades, que terminaram com ao menos 30 detidos em todo o país, segundo organizadores.

O líder da oposição e governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, afirmou em coletiva de imprensa que "houve 23 mobilizações e em 5 ocorreram problemas", os quais atribuiu a sujeitos "infiltrados" por ordem do governo para causar distúrbios na via pública.

"Já tínhamos saído e me dizem que houve incidentes, todos dirigidos por infiltrados do governo", que esperaram que a dirigência opositora se retirasse do protesto, afirmou Capriles. Segundo ele, "houve alguns fatos que o governo pretenderá utilizar, esconder-se atrás disso" para desqualificar a manifestação.

Detenções. A oposição reportou 17 detenções no Estado de Nueva Esparta, a queima ou retenção de ônibus dos manifestantes nos Estados de Barinas e Mérida, e lançamentos de bombas de gás lacrimogêneo e disparos de cartuchos em Carabobo (centro).

Em Caracas, policiais e militares impediram que mil manifestantes chegassem à sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), dispararam bombas de gás lacrimogênio e detiveram pelo menos sete pessoas na avenida Libertador, constaram jornalistas da agência de notícias France-Presse.

Segundo o ministro do Interior, Gustavo González, "por atos violentos protagonizados em Caracas hoje (quarta-feira), capturamos sete sujeitos vinculados a organizações violentas com finalidades políticas".

As sete pessoas foram detidas na Praça Altamira, no município de Chacao, e levadas para a Penitenciária 26 de Julho, em San Juan de Los Morros, capital do Estado de Guárico.

O ministro mostrou imagens de manifestantes agredindo policiais e afirmou que um dos detidos "confessou que um grupo de jovens recebeu financiamento do chefe da segurança de um deputado de direita da Assembleia Nacional para participar das ações violentas".

O número dois do chavismo, Diosdado Cabello, revelou que o segurança em questão é conhecido como "Coromoto", ligado ao presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup.

Cabello disse ainda que sete membros da polícia - duas mulheres e cinco homens - foram atendidos com traumatismos e cortes após agressões de manifestantes. "Um grupo agrediu nossas mulheres (policiais) e esta gente está sendo detida". No total, calcula-se pelo menos 30 pessoas foram presas em todo o país.

Capriles explicou que a mobilização de quarta-feira ocorreu em defesa da Constituição e do referendo, e destacou que cumpriu o objetivo de que o Conselho Nacional Eleitoral recebesse um documento da MUD que relata o que consideram violações de Maduro no processo de convocação da consulta sobre a revogação de seu mandato.

Embora a marcha da oposição não tenha conseguido chegar à sede do CNE, no centro de Caracas, os dirigentes da MUD entregaram o documento a um dos cinco diretores principais da entidade, Luis Emilio Rondón, vinculado à oposição, que foi ao local e prometeu submetê-lo ao plenário do organismo.

O CNE é acusado pela oposição de estar sob controle do chavismo. /AFP

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