REUTERS/Miraflores Palace
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Maduro anuncia pacote econômico pré-eleitoral

Presidente da Venezuela aumenta salário mínimo, salário dos funcionários públicos, soldo das Forças Armadas e promete novas regras para tornar a 'Lei de Preço Justo' eficiente novamente

O Estado de S. Paulo

21 Outubro 2015 | 00h46

(Atualizada às 10h) CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na madrugada desta quarta-feira, 21, uma série de medidas econômicas, segundo ele, para a "proteção do povo". Entre as mais importantes estão o aumento do salário dos funcionários públicos e do soldo das Forças Armadas em 30%, um novo aumento do salário mínimo e novos mecanismo para garantir a aplicação da lei de preço justo. As medidas foram divulgadas a pouco mais de um mês das eleições parlamentares de 6 de dezembro.

O anúncio foi feito em seu programa de TV, En Contacto con Maduro, transmitido pela estatal VTV. O novo salário mínimo será de 9.649 bolívares - antes era de 7.422 bolívares -, já a partir de 1.º de novembro - cerca de US$ 1.500 pelo câmbio oficial ou US$ 24,8, de acordo com a cotação do dia no câmbio paralelo.

"Com isso, proporcionamos um aumento anualizado de 97% do salário mínimo, muito acima da inflação, que deve estar em mais ou menos 85%", disse o presidente, citando dados do Banco Central da Venezuela (BCV) - as projeções não oficiais, no entanto, colocam a inflação da Venezuela em torno dos 150%.

Maduro qualificou o aumento como uma medida "estratégica preventiva" para a estabilização do emprego e dos salários. "Estou em um plano de estabilização. Com isso, atuamos onde a burguesia deu seu golpe mais duro e protegermos os empregos e os salários", disse o presidente.

Preço justo. O presidente prometeu ainda alterar os mecanismos de cálculo do preço justo e criar duas categorias para proteger os cidadãos. O governo da Venezuela vai endurecer a política de controle de preços e as sanções aos especuladores para conter o acelerado aumento do custo de vida.

"Vamos apertar a lei de preços justos", disse Maduro. "Vamos fechar as comportas às práticas para roubar o povo. Aumentaremos as sanções a todo aquele que estiver remarcando produtos", completou o presidente venezuelano, que também prometeu aumentar a punição aos especuladores.

Maduro advertiu que as sanções afetarão os que violam o controle cambial e fixam preços tomando como referência o dólar paralelo - cerca de 125 vezes mais caro que a menor taxa oficial.

O atual sistema estabelece uma tabela de "preços justos", publicada na internet, mas o presidente venezuelano disse que a lei foi "invadida e pulverizada" pelos especuladores. 

Maduro disse que a lei fixa um lucro de 30% para os comerciantes, mas "criaram vínculos com a cadeia intermediária e a cada etapa adicionam 30%". "Vamos mudar todos os mecanismos de cálculo do preço justo."

Os detalhes serão apresentados em breve, segundo Maduro, que antecipou a criação de uma categoria que determinará um "preço máximo de venda ao público" que incluirá produtos de toda a economia nacional.

"Estamos elevando as penas de prisão porque a lei tem que voltar a ser implacável em tempos de guerra econômica", afirmou Maduro, que atribuiu a crise aos empresários e à oposição, assim como às máfias do contrabando.

O governo também criará uma comissão liderada pelo vice-presidente Jorge Arreaza, que terá um prazo de 30 dias para realizar uma análise da economia e estabelecer novas medidas de precificação de bens.

Fusão. Outra medida na área econômica anunciada pelo líder bolivariano foi a fusão do Ministério das Indústrias com o Ministério do Comércio. "Decidimos que para dar mais coerência para a estratégia de fixação de preços, esses ministérios serão unificados", disse Maduro.

A nova pasta será comandada por José David Cabello, irmão do presidente da Assembleia Nacional e número 2 do chavismo, Diosdado Cabello. José David ocupava, desde 2008, a chefia do Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária (Seniat, na sigla em espanhol), órgão do governo responsável pela administração tributária da Venezuela. / AFP

AS PRINCIPAIS MUDANÇAS ANUNCIADAS POR MADURO:

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