AP Photo/Ariana Cubillos
AP Photo/Ariana Cubillos

Maduro ignora protestos e decreta Constituinte

Texto prevê formação do colegiado por voto direto, mas com brecha para privilegiar escolha de chavistas; número de mortos chega a 31

O Estado de S. Paulo

03 Maio 2017 | 17h20

CARACAS - Enquanto a Guarda Nacional Bolivariana (GNB) dispersava com violência mais um protesto contra seu governo em Caracas, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, entregou nesta quarta-feira, 3, ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) formalmente seu decreto de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para “reformar o Estado”.      

O texto é curto e fala da escolha dos integrantes do colegiado encarregado de alterar a Constituição do país, de 1999, por voto “direto e universal”, porém, com base em “âmbitos setoriais” definidos pelo CNE. A abertura de uma brecha que privilegiaria a escolha de chavistas leva a oposição, e mesmo setores do governo, a questionar o processo de escolha.

O líder opositor Henrique Capriles, da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), repetiu as acusações de fraude contra Maduro por ter convocado uma Constituinte.

O chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, que defendeu Caracas durante o processo de suspensão do Mercosul, manifestou dúvida sobre a situação. “Eles (a Venezuela) têm quatro métodos para reformar a Constituição. É preciso ver se o método escolhido será a consulta popular, isso não está claro.”

A reserva de uma “cota” para escolha por entidades do Poder Popular (como os Conselhos Comunais e as Unidades de Batalha Bolívar-Chávez, ligados ao governo) é uma das possibilidades levantadas tanto pela oposição publicamente quanto por chavistas que trabalham para o governo nos bastidores.

O economista e professor da Universidade Católica Andrés Bello, Orlando Ochoa, vê a manobra como mais uma tentativa de Maduro para embaralhar as cartas em meio à crise que corrói seu apoio junto às bases populares. “Metade dos integrantes da Assembleia Constituinte serão escolhidos segundo seus setores profissionais: operários, camponeses e estudantes. Isso vai contra o voto universal”, afirmou ao Estado.

“É uma fraude contra a Constituição praticada por um governo mergulhado em impopularidade que foge de eleições enquanto busca um verniz de legitimidade”, avalia Ochoa. Uma das exigências da oposição, que tem ocupado as ruas da capital e outras cidades há mais de um mês, é a realização imediata de eleições para governadores, originalmente marcadas para o ano passado, mas adiadas de forma indefinida pelo CNE. Com uma Constituinte em curso, as chances de que qualquer eleição seja realizada são nulas.

Violência. Opositores foram impedidos hoje, mais uma vez, de marchar pela autopista Francisco Fajardo, uma das principais vias de Caracas. A GNB lançou dezenas de bombas de gás lacrimogêneo e montou bloqueios com blindados para impedir o avanço dos manifestantes que se concentraram no bairro de Altamira e pretendiam caminhar até o centro da cidade, onde estão as sedes dos principais órgãos públicos do país – incluindo o CNE. 

Segundo o ministro do Interior venezuelano, Néstor Reverol, um jovem de 28 anos morreu ao ter sua motocicleta atingida por um carro que tentava desviar do protesto na contramão. O número de mortos chegou a 31 desde o início de abril.

Maduro acusou a oposição de estar montando uma “resistência armada” contra seu governo, em mais um sinal de que a repressão aos protestos deve continuar. Ele disse ter ordenado uma operação de busca aos grupos armados. / EFE e AP, com FELIPE CORAZZA

 

Mais conteúdo sobre:
Nicolás MaduroVenezuela

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.