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Maduro decreta estado de exceção 'para combater crise'

Medida, renovada pela sétima vez, dá ao presidente mais poderes em meio a onda de protestos contra seu governo, que já deixou 42 mortos

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Por Redação
Atualização:

CARACAS - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro,renovou pela sétima vez o estado de exceção e emergência econômica, decretado em2016, que outorga poderes excepcionais ao governo pelo prazo de 60 dias, com o objetivo de combater a crise e afastar supostas ameaças políticas. A medida - que tem algumas modificações com relação às anteriores -restringe as garantias constitucionais em todo o país “para preservar a ordeminterna”, publicou nesta terça-feira a Gazeta Oficial.

De acordo com o diário, o estado de exceção permitirá ao governo criar “organizações e estruturas que garantam ao povo e ao setor produtivo o acesso ao setor de câmbio” e adotar medidas contra “as campanhas desestabilizadoras pela internet”. 

Manifestantes protestam contra o governo na cidade deBarquisimeto Foto: EFE/PASQUALE GIORGIO

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O governo prometeu liberar dólares a empresários e voltou a ameaçar as páginas na internet que calculam a cotação do dólar no mercado negro, que já vale 5 mil bolívares.

Caracas também promete“um marco regulatório e excepcional que permita, por meio de bancos públicos e privados, o financiamento da Missãode Abastecimento Solidário”, para permitir aos militares produzir e distribuir alimentos e remédios.

A medida foi tomada em meio a uma onda de protestos contra o governo Maduro que já dura 46 dias. Ainda nesta terça-feira, um jovem de 17 anos morreu após ser ferido em uma manifestação no povoado de Ciudad Bolivia, em Barinas, no oeste da Venezuela, informou o Ministério Público, elevando para 42 o número de pessoas que morreram ou foram assassinadas em consequência direta ou indireta dos protestos contra Maduro.

A cifra está perto do número de mortos durante os protestos do início de 2014, quando 43 pessoas morreram durante a chamada La Salida, uma campanha política lançada pela oposição para “encontrar uma saída pacífica, democrática e constitucional” ao governo de Maduro e a Revolução Bolivariana. A prisão do opositor Leopoldo López, ex-prefeito do município de Chacao, que havia criado o movimento La Salida, desencadeou a onda de protestos de 2014 e um processo de mudança social e político que levou à vitória da oposição nas eleições parlamentares de 2015.

O jovem de 17 anos, cuja identidade não foi divulgada, morreu de madrugada no hospital Doutor Luis Razetti em Barinas, onde foi internado após ser ferido a bala. Segundo o Ministério Público, o jovem estava nos arredores de Ciudad Bolivia, “lugar no qual ocorria uma manifestação, quando repentinamente chegou um grupo de pessoas que fizeram vários disparos, ferindo o jovem na região da cabeça”.

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O Ministério Público não especificou se ele participava da marcha e destacou que até o momento não foi determinada a responsabilidade desta morte.

Outro manifestante, de 31 anos, morreu ontem também ferido a bala, no tórax, durante distúrbios em San Antonio de Los Altos, na periferia oeste de Caracas.

Na segunda-feira, duas pessoas morreram durante manifestações no Estado de Táchira (fronteira com Colômbia). O Ministério Público informou sobre a morte de José Alviarez de 18 anos, enquanto a prefeita de São Cristóbal, também do Estado de Táchira, a opositora Patricia Gutiérrez, informou sobre a morte de Diego Hernández, de 33 anos, com um tiro, na cidade de Capacho. Um policial regional foi detido pela morte de Hernández.

Segundo o governo, dois policiais estão entre os mortos em meio aos protestos. Nos númerosdo Ministério Público estão 12 pessoas que morreram eletrocutadas durante um saque no bairro de El Valle, em Caracas, após uma manifestação. Na segunda-feira foram registrados distúrbios violentos em vários Estados do país, como parte de um plantão nacional convocado pela coalizão de partidos Mesa da Unidade Democrática (MUD).

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Dois policiais e um civil foram feridos a tiros na cidade de Valencia (norte) e na localidade de Colón (Táchira) durante confrontos, de acordo com autoridades regionais e dirigentes opositores.

Maduro enfrenta uma onda de protestos desde 1.º de abril. Os manifestantes exigem sua saída do poder e a convocação de eleições gerais, a libertação de ativistas presos, ajuda humanitária estrangeira para amenizar a crise econômica e autonomia para a atual legislatura controlada pela oposição. A oposição também rejeita a convocação de uma Assembleia Constituinte, com a qual o presidente disse que pretende “reformar o Estado”.

Maduro acusa seus adversários de querer“incendiar” o país para derrubá-lo e propiciar uma intervenção dos Estados Unidos, país que acusa de financiar as manifestações. / EFE, AFP e REUTERS

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