Maduro desafia oposição e diz não temer revogatório

MUD contraria decisão da Justiça venezuelana e dá posse a 3 deputados opositores, apesar de liminar do Supremo

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Por Redação
Atualização:
Maduro vota em eleições parlamentares na Venezuela Foto: AFP PHOTO / JUAN BARRETO

CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reagiu nesta quarta-feira à promessa da oposição de convocar um referendo sobre a continuidade de seu mandato e disse estar disposto a encarar a votação. Em paralelo, a Assembleia Nacional, agora comandada pela Mesa de Unidade Democrática (MUD), empossou três deputados opositores cujos mandatos tinham sido impugnados por uma liminar do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

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“Que convoquem um referendo revogatório e o povo decida”, disse Maduro por telefone ao canal estatal VTV.

À noite, Maduro anunciou um novo gabinete para, segundo ele, enfrentar a crise econômica. Ele anunciou a nomeação de Aristóbulo Isturiz como novo vice-presidente executivo e de Luis Salas como vice-presidente econômico. Maduro também anunciou a criação de vários departamentos ministeriais.

Na terça-feira, na primeira sessão da Assembleia o opositor Henry Ramos Allup, o novo presidente do Legislativo, afirmou que em seis meses a AN decidirá a “saída constitucional, democrática, pacífica e eleitoral para a derrogação deste governo”.

Em meio a uma batalha judicial sobre o tamanho das bancadas do governo e da oposição na Assembleia, a convocação do referendo deve enfrentar contratempos. A MUD obteve a maioria qualificada de 2/3 na eleição de 6 de dezembro, com 112 deputados, e o chavismo, 55.

Mas, no fim do ano, o Tribunal Supremo de Justiça acatou um recurso do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), que denunciou uma suposta fraude no Estado de Amazonas, e suspendeu a posse de quatro deputados – três opositores e um chavista. Ontem, Ramos Allup decidiu dar posse aos três opositores.

O chavista Diosdado Cabello, ex-presidente da Assembleia, disse que o Parlamento violou a Constituição ao juramentar os impugnados e disse que pedirá a suspensão do envio de recursos à Casa.

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Opções. “Nenhuma mudança de governo é fácil. Independentemente das complexidades envolvidas, (o referendo) dependerá da situação do país nos próximos meses”, disse o constitucionalista Juan Manuel Rafalli. “Vejo um grande conflito social e uma pressão enorme por mudança.”

Sem esses deputados, a MUD tem a maioria de 3/5, que não lhe permite convocar um referendo sem a necessidade de abaixo-assinado, com respaldo de 20% dos eleitores registrados no país. No entanto, há controvérsia entre juristas sobre se a base para contar a atual maioria envolveria os 167 deputados originais ou se os 163, que exclui as impugnações.

“A base fundamental da estratégia do governo é o TSJ”, disse o analista Luis Vicente León, do Datanalisis. “Se o governo usar seu controle institucional pontualmente, tem chance de êxito no curto prazo.”

Na sessão desta quarta-feira, a Assembleia Nacional definiria as comissões permanentes. Apesar da promessa de lutar pela saída de Maduro em um referendo, alguns deputados opositores falavam em cooperação para tirar o país da crise. “O governo está em uma situação ruim. Nós, deputados eleitos, precisamos fazer o possível para ajudar a pôr ordem na casa”, disse o deputado opositor Julio César Reyes.

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Analistas creem em divergências internas dentro da MUD sobre a direção política da oposição, agora no controle do Parlamento. Segundo León, a ala liderada pelo ex-prefeito de Chacao Leopoldo López, preso desde 2014, busca a saída de Maduro. O bloco do governador de Miranda, Henrique Capriles, pretende priorizar a economia.

Medidas. Agora comandada pela MUD, a Assembleia definiria ontem suas comissões parlamentares. Chavistas e opositores prometeram planos para amenizar os efeitos da grave crise econômica. Do lado chavista, o governo aposta em duas frentes. A primeira é uma reforma ministerial e a segunda é a tentativa de apresentar na Assembleia um decreto de “emergência econômica”. “A queda do preço do petróleo nos obriga a tomar medidas extraordinárias e toda a sociedade, até mesmo quem pensa diferente, a debater”, disse o líder da minoria chavista Héctor Rodríguez.

Ontem, o barril do petróleo tipo Brent fechou o dia cotado em cerca de US$ 35 pela primeira vez desde 2004. O barril venezuelano é, em média, US$ 10 mais barato que o Brent. / EFE, AFP e AP

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