AFP PHOTO / JUAN BARRETO
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Maduro desafia oposição e diz não temer revogatório

MUD contraria decisão da Justiça venezuelana e dá posse a 3 deputados opositores, apesar de liminar do Supremo

O Estado de S. Paulo

06 Janeiro 2016 | 11h46

CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reagiu nesta quarta-feira à promessa da oposição de convocar um referendo sobre a continuidade de seu mandato e disse estar disposto a encarar a votação. Em paralelo, a Assembleia Nacional, agora comandada pela Mesa de Unidade Democrática (MUD), empossou três deputados opositores cujos mandatos tinham sido impugnados por uma liminar do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

“Que convoquem um referendo revogatório e o povo decida”, disse Maduro por telefone ao canal estatal VTV.

À noite, Maduro anunciou um novo gabinete para, segundo ele, enfrentar a crise econômica. Ele anunciou a nomeação de Aristóbulo Isturiz como novo vice-presidente executivo e de Luis Salas como vice-presidente econômico. Maduro também anunciou a criação de vários departamentos ministeriais.

Na terça-feira, na primeira sessão da Assembleia o opositor Henry Ramos Allup, o novo presidente do Legislativo, afirmou que em seis meses a AN decidirá a “saída constitucional, democrática, pacífica e eleitoral para a derrogação deste governo”.

Em meio a uma batalha judicial sobre o tamanho das bancadas do governo e da oposição na Assembleia, a convocação do referendo deve enfrentar contratempos. A MUD obteve a maioria qualificada de 2/3 na eleição de 6 de dezembro, com 112 deputados, e o chavismo, 55.

Mas, no fim do ano, o Tribunal Supremo de Justiça acatou um recurso do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), que denunciou uma suposta fraude no Estado de Amazonas, e suspendeu a posse de quatro deputados – três opositores e um chavista. Ontem, Ramos Allup decidiu dar posse aos três opositores.

O chavista Diosdado Cabello, ex-presidente da Assembleia, disse que o Parlamento violou a Constituição ao juramentar os impugnados e disse que pedirá a suspensão do envio de recursos à Casa.

Opções. “Nenhuma mudança de governo é fácil. Independentemente das complexidades envolvidas, (o referendo) dependerá da situação do país nos próximos meses”, disse o constitucionalista Juan Manuel Rafalli. “Vejo um grande conflito social e uma pressão enorme por mudança.”

Sem esses deputados, a MUD tem a maioria de 3/5, que não lhe permite convocar um referendo sem a necessidade de abaixo-assinado, com respaldo de 20% dos eleitores registrados no país. No entanto, há controvérsia entre juristas sobre se a base para contar a atual maioria envolveria os 167 deputados originais ou se os 163, que exclui as impugnações.

“A base fundamental da estratégia do governo é o TSJ”, disse o analista Luis Vicente León, do Datanalisis. “Se o governo usar seu controle institucional pontualmente, tem chance de êxito no curto prazo.”

Na sessão desta quarta-feira, a Assembleia Nacional definiria as comissões permanentes. Apesar da promessa de lutar pela saída de Maduro em um referendo, alguns deputados opositores falavam em cooperação para tirar o país da crise. “O governo está em uma situação ruim. Nós, deputados eleitos, precisamos fazer o possível para ajudar a pôr ordem na casa”, disse o deputado opositor Julio César Reyes.

Analistas creem em divergências internas dentro da MUD sobre a direção política da oposição, agora no controle do Parlamento. Segundo León, a ala liderada pelo ex-prefeito de Chacao Leopoldo López, preso desde 2014, busca a saída de Maduro. O bloco do governador de Miranda, Henrique Capriles, pretende priorizar a economia.

Medidas. Agora comandada pela MUD, a Assembleia definiria ontem suas comissões parlamentares. Chavistas e opositores prometeram planos para amenizar os efeitos da grave crise econômica. Do lado chavista, o governo aposta em duas frentes. A primeira é uma reforma ministerial e a segunda é a tentativa de apresentar na Assembleia um decreto de “emergência econômica”. “A queda do preço do petróleo nos obriga a tomar medidas extraordinárias e toda a sociedade, até mesmo quem pensa diferente, a debater”, disse o líder da minoria chavista Héctor Rodríguez.

Ontem, o barril do petróleo tipo Brent fechou o dia cotado em cerca de US$ 35 pela primeira vez desde 2004. O barril venezuelano é, em média, US$ 10 mais barato que o Brent. / EFE, AFP e AP

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