EFE/PRENSA MIRAFLORES/
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Maduro diz que estenderá decreto de emergência econômica até o fim do ano

Em pronunciamento para apoiadores, presidente venezuelano garantiu que renovará mecanismo apesar de a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, ser contra a iniciativa

O Estado de S. Paulo

12 Maio 2016 | 10h12

CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou na quarta-feira, 11, que continuará governando amparado no decreto de emergência econômica até o final de 2016 para enfrentar a aguda crise que acentuou a escassez de alimentos, remédios e bens de primeira necessidade no país.

Maduro disse que, nos próximos dias, renovará o decreto de emergência econômica assinado por ele em 14 de janeiro, que teria 60 dias de validade, mas que foi estendido pelo mesmo período em março pela Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

O presidente afirmou que essa medida será tomada "para continuar enfrentando os problemas com a Constituição e com o poder que o estado de exceção me dá para continuar agindo". "Todo este ano vou deixá-lo ativado para ter a resposta aqui na mão", afirmou o presidente, diante de milhares de seguidores no Palácio presidencial de Miraflores.

Maduro garantiu que a prioridade de seu governo é a "superação da emergência econômica", motivo pelo qual pediu à população que não se engane quanto às intenções da oposição de tirá-lo do poder por um referendo revogatório.

"Não vamos nos distrair. Nenhuma das ações ativadas por aqui, por ali, pela direita, ou anunciadas, conhecidas, ou não conhecidas, nenhuma tem viabilidade política nem atingirá seu objetivo de acabar a revolução, de revogar o poder político que o povo tem nesse palácio", expressou.

Para ser aplicado, o decreto de emergência deveria ser validado pela Assembleia Nacional, de maioria opositora, que se negou a fazê-lo por alegar que as medidas contidas no texto aprofundam um modelo de controle estatal "fracassado" da economia.

O decreto entrou em vigor, no entanto, após Maduro recorrer ao TSJ, que o validou. O mesmo aconteceu, depois, em março, quando a Sala Constitucional do TSJ mais uma vez decidiu em favor do presidente e permitiu que a medida fosse estendida por outros 60 dias.

Na quarta, o presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, disse que Maduro "não tem poder constitucional para prorrogar o decreto, além do (período que foi) prorrogado de maneira já inconstitucional".

"Para que serviu esse decreto? Tudo piorou e vai piorar, enquanto nós não o tirarmos democraticamente", declarou Ramos Allup. / AFP

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