AP Photo/Ariana Cubillos, File
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Maduro diz que nova Constituição passará por referendo

Presidente afirma que nova Carta será aprovada pelo povo; procuradora chavista contesta Constituinte na Justiça

O Estado de S.Paulo

02 de junho de 2017 | 00h11

CARACAS - Em uma aparente concessão à pressão interna e externa, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira que a nova Constituição do país, que será redigida pelos deputados eleitores para a Assembleia Constituinte convocada por ele, passará por um referendo.

Maduro convocou a Constituinte, segundo ele, para obter “a paz” na Venezuela, que passa por uma grave crise política e econômica. A oposição considera a Constituinte uma “fraude constitucional” para evitar eleições presidenciais antecipadas.

“A nova Constituição irá a referendo para que o povo diga se está de acordo ou não. Os mesmos de sempre dirão para votar ‘não’, mas vamos derrotá-los”, afirmou Maduro durante reunião no palácio presidencial. 

Nesta quinta-feira, a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, entrou com um recurso na Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) contra a Assembleia Constituinte impulsionada por Maduro. A chefe do Ministério Público contesta a modificação da Carta sem um referendo prévio e pediu esclarecimentos à Corte. 

Em sentença, na quarta-feira, o TSJ, alinhado ao chavismo, eximiu Maduro de convocar a votação prévia. Ortega Díaz, nomeada pelo presidente Hugo Chávez, tem se mostrado cada vez mais distante do chavismo. Nos últimos dias, ela criticou a Guarda Nacional Bolivariana (GNB) pela repressão aos protestos, além de reprovar a Constituinte defendida pela maioria do chavismo. 

“Entrei com um recurso no TSJ para pedir esclarecimentos sobre a sentença 378 (que libera a realização da Constituinte sem referendo). Essa sentença é um retrocesso em matéria de direitos humanos”, disse Ortega Díaz. “Agora temos medo da soberania nacional? Parece que se está eliminando a democracia participativa.”

Dentro da linha-dura do chavismo crescem as críticas contra Ortega Díaz. Nesta quinta-feira, o homem forte do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello a chamou de traidora e pediu ações contra ela por parte da Justiça.

Mídia. Ainda nesta quinta-feira, Cabello afirmou que caso ganhe um processo que conduz contra o diário El Nacional – o último grande jornal da Venezuela crítico ao governo – vai expropriá-lo e entregá-lo aos trabalhadores. Em 2015, o jornal replicou uma reportagem do diário espanhol ABC que vinculava Cabello ao narcotráfico. Na quarta-feira, o site La Patilla foi condenado a pagar US$ 50 mil por “danos morais” ao publicar uma notícia similar. / AFP

 

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