EFE/Martial Trezzini
EFE/Martial Trezzini

Maduro é criticado por discurso no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Presidente venezuelano pediu que organismo fosse convocado para escutá-lo; alto comissário da ONU para os Direitos Humanos diz que práticas do governo bolivariano violam legislação

Jamil Chade, Correspondente / Genebra

12 de novembro de 2015 | 14h38

GENEBRA - Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, usou o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para defender os "avanços no campo de direitos humanos" no país sul-americano. O líder bolivariano ouviu, no entanto, duras críticas por parte das Nações Unidas, apesar de ter organizado um grupo de apoio para aplaudi-lo. 

Foi Maduro quem pediu que a ONU reunisse seu principal organismo de direitos humanos, o que na prática não pode ser negado pela entidade. Mas, em protesto, vários países se recusaram a enviar seus embaixadores ao encontro e estiveram presentes apenas com funcionários de baixo escalão. 

No escritório do Conselho que organiza a agenda do conselho, o pedido de Maduro sofreu resistência, mas acabou sendo aprovado. 

Maduro também foi esnobado pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, que enviou apenas uma mensagem por vídeo e evitou estar na sala. Oficialmente, ele não pode deixar sua agenda, em Nova Iorque. 

Hussein liderou nos últimos meses ataques contra o governo de Maduro, acusando de violações de direitos humanos e de colocar na prisão mais de 3 mil pessoas que participaram de protestos. Hoje, manteve o tom de acusações. 

"Temos expressado sérias preocupações sobre a independência do poder judiciário, a imparcialidade dos juízes e as pressões que enfrentam quando se trata de casos politicamente sensíveis", disse, em uma mensagem pré-gravada e que citou diretamente a situação do líder opositor Leopoldo López: "ele é uma ilustração evidente dos problemas."

Hussein também denunciou a "intimidação, ameaças e ataques a jornalistas e advogados" e apelou para que o governo cumpra com as recomendações da ONU de "não submeter ninguém a pressão". O comissário ainda notou que os avanços no combate à pobreza perderam a força e alertou que "a declaração de um estado de exceção em 24 cidades é muito preocupante e deve ser retirada". 

Maduro rejeitou as crítica do alto comissário. "Não é a primeira vez que um funcionário qualquer diz mentiras", declarou, assim que tomou o microfone. Pelas regras do Conselho, um discurso de um presidente de um país não pode ser rebatido, o que impediu que governos tomassem a palavra para questionar o presidente venezuelano.

ONGs também não foram autorizadas a falar, mas o governo venezuelano organizou um grupo de apoiadores para estarem presentes e aplaudir de forma efusiva o discurso de Maduro. Ao entrar, ele também foi aplaudido de pé. 

A oposição venezuelana e ONGs internacionais que haviam solicitado a vários governos que não comparecessem à reunião criticaram a autorização para Maduro discursar no órgão máximo de direitos humanos da ONU. 

"O governo rejeita um exame internacional de sua situação de direitos humanos", alertou a Human Rights Watch (HRW), lembrando que Caracas deixou a Convenção Americana de Direitos Humanos, impedindo que vítimas possam buscar proteção da Corte Interamericana de Direitos Humanos. "A Venezuela não deveria ser autorizada a usar o Conselho como um instrumento para se autopromover." 

Julieta López, tia de Leopoldo López, foi uma das 50 ativistas que assinou uma petição para apoiar um boicote. Entre os outros nomes estão o líder estudantil, Eusebio Costa, a mulher de López, Lilian Tintori, e Mitzy Capriles, mulher do ex-prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.

"A presença de Maduro no Conselho é uma piada aos venezuelanos. Não existe liberdade de expressão na Venezuela, as prisões estão lotadas e a oposição presa", afirmou Costa."Não podemos esconder a realidade de um país", disse Julieta.

O discurso ocorre a poucas semanas das eleições legislativas, marcadas para dezembro. Para os opositores, Maduro tentou usar a ONU como "palco". No Conselho de Direitos Humanos, a Venezuela ocupa um dos três cargos destinados para a América Latina e sua escolha foi amplamente criticada por entidades de direitos humanos. 

Ainda assim a Venezuela tem impedido a entrada no país de relatores independentes da ONU. Na lista de pedidos para examinar a situação venezuelana estão os relatores de execuções sumárias, de liberdade de associação, contra a tortura, o especialista sobre detenção arbitrária e outros relatores especiais da ONU.

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