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Maduro é criticado por discurso no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Presidente venezuelano pediu que organismo fosse convocado para escutá-lo; alto comissário da ONU para os Direitos Humanos diz que práticas do governo bolivariano violam legislação

Atualização:

GENEBRA - Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, usou o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para defender os "avanços no campo de direitos humanos" no país sul-americano. O líder bolivariano ouviu, no entanto, duras críticas por parte das Nações Unidas, apesar de ter organizado um grupo de apoio para aplaudi-lo. 

Foi Maduro quem pediu que a ONU reunisse seu principal organismo de direitos humanos, o que na prática não pode ser negado pela entidade. Mas, em protesto, vários países se recusaram a enviar seus embaixadores ao encontro e estiveram presentes apenas com funcionários de baixo escalão. 

Segurando cópia da Constituição venezuelana, Nicolás Maduro discursa no Conselho de Direitos Humanos da ONU Foto: EFE/Martial Trezzini

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No escritório do Conselho que organiza a agenda do conselho, o pedido de Maduro sofreu resistência, mas acabou sendo aprovado. 

Maduro também foi esnobado pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, que enviou apenas uma mensagem por vídeo e evitou estar na sala. Oficialmente, ele não pode deixar sua agenda, em Nova Iorque. 

Hussein liderou nos últimos meses ataques contra o governo de Maduro, acusando de violações de direitos humanos e de colocar na prisão mais de 3 mil pessoas que participaram de protestos. Hoje, manteve o tom de acusações. 

"Temos expressado sérias preocupações sobre a independência do poder judiciário, a imparcialidade dos juízes e as pressões que enfrentam quando se trata de casos politicamente sensíveis", disse, em uma mensagem pré-gravada e que citou diretamente a situação do líder opositor Leopoldo López: "ele é uma ilustração evidente dos problemas."

Hussein também denunciou a "intimidação, ameaças e ataques a jornalistas e advogados" e apelou para que o governo cumpra com as recomendações da ONU de "não submeter ninguém a pressão". O comissário ainda notou que os avanços no combate à pobreza perderam a força e alertou que "a declaração de um estado de exceção em 24 cidades é muito preocupante e deve ser retirada". 

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Maduro rejeitou as crítica do alto comissário. "Não é a primeira vez que um funcionário qualquer diz mentiras", declarou, assim que tomou o microfone. Pelas regras do Conselho, um discurso de um presidente de um país não pode ser rebatido, o que impediu que governos tomassem a palavra para questionar o presidente venezuelano.

ONGs também não foram autorizadas a falar, mas o governo venezuelano organizou um grupo de apoiadores para estarem presentes e aplaudir de forma efusiva o discurso de Maduro. Ao entrar, ele também foi aplaudido de pé. 

A oposição venezuelana e ONGs internacionais que haviam solicitado a vários governos que não comparecessem à reunião criticaram a autorização para Maduro discursar no órgão máximo de direitos humanos da ONU. 

"O governo rejeita um exame internacional de sua situação de direitos humanos", alertou a Human Rights Watch (HRW), lembrando que Caracas deixou a Convenção Americana de Direitos Humanos, impedindo que vítimas possam buscar proteção da Corte Interamericana de Direitos Humanos. "A Venezuela não deveria ser autorizada a usar o Conselho como um instrumento para se autopromover." 

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Julieta López, tia de Leopoldo López, foi uma das 50 ativistas que assinou uma petição para apoiar um boicote. Entre os outros nomes estão o líder estudantil, Eusebio Costa, a mulher de López, Lilian Tintori, e Mitzy Capriles, mulher do ex-prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.

"A presença de Maduro no Conselho é uma piada aos venezuelanos. Não existe liberdade de expressão na Venezuela, as prisões estão lotadas e a oposição presa", afirmou Costa."Não podemos esconder a realidade de um país", disse Julieta.

O discurso ocorre a poucas semanas das eleições legislativas, marcadas para dezembro. Para os opositores, Maduro tentou usar a ONU como "palco". No Conselho de Direitos Humanos, a Venezuela ocupa um dos três cargos destinados para a América Latina e sua escolha foi amplamente criticada por entidades de direitos humanos. 

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Ainda assim a Venezuela tem impedido a entrada no país de relatores independentes da ONU. Na lista de pedidos para examinar a situação venezuelana estão os relatores de execuções sumárias, de liberdade de associação, contra a tortura, o especialista sobre detenção arbitrária e outros relatores especiais da ONU.

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