AP Photo/Fernando Llano
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Maduro garantiu que se submeterá ao referendo que poderá revogar seu mandato

Presidente venezuelano afirmou que está confiante de que não será derrubado, e que se for comprovada alguma fraude no processo, tomará as devidas ações legais

O Estado de S. Paulo

04 Maio 2016 | 11h44

CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse na terça-feira que se submeterá ao referendo que poderá revogar seu mandato se o Poder Eleitoral confirmar que a oposição cumpriu com todos os requisitos para a sua realização, e garantiu que está confiante de que "o povo" não irá derrubá-lo.

"Se o Poder Eleitoral determinar que a oposição obteve as assinaturas (para realizar o referendo), vamos fazê-lo e ponto. Vamos sair às ruas e confio no povo venezuelano, que o povo não vai me derrubar", disse o presidente em seu programa de rádio e televisão.

Maduro também esclareceu que se o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) determinar que não foram recolhidas as assinaturas necessárias para a realização do referendo, isso também será uma "palavra sagrada" e advertiu que quem for às ruas para "fazer violência" e protestar contra a decisão, "simplesmente será contido com a força da lei, da Constituição, com as forças da ordem".

O chefe de Estado disse que seu governo tem "o direito constitucional" de verificar todas as assinaturas que a oposição recolheu na semana passada para solicitar a realização do referendo revogatório, pois se trata de um documento público, de uma "manifestação de vontade pública".

Maduro advertiu que se for comprovada alguma fraude no processo, como assinaturas falsificadas, tomará as devidas ações legais e abrirá uma "demanda de ressarcimento" para os afetados contra a aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

O presidente também disse que o referendo revogatório é "uma opção" e não "uma obrigação" e destacou que o mesmo "não é necessário para o país, pois nossa prioridade máxima este ano, e nos anos vindouros, é a emergência econômica, é produzir, é crescer economicamente".

A oposição venezuelana garantiu que o CNE começará a verificar as assinaturas nesta quarta-feira, 4, com testemunhas da MUD e do governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

Uma vez completado este processo, a oposição deverá entregar um documento solicitando a realização do referendo revogatório para que, posteriormente, os cerca de 4 milhões de eleitores venezuelanos compareçam às urnas para decidir pela deposição, ou não, do chefe de Estado.

Após a entrega do documento por parte da oposição, o CNE terá 90 dias para convocar o referendo revogatório, um procedimento similar ao de uma eleição presidencial. /EFE


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