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Maduro ou Guaidó? Justiça britânica avalia decisão sobre a quem pertence o ouro venezuelano

Processo foi reaberto após recurso e será analisado por três juízes

Redação, O Estado de S.Paulo

23 de setembro de 2020 | 04h00

A Justiça britânica voltou a se debruçar nesta terça-feira , 22, sobre o conflito entre Nicolás Maduro e Juan Guaidó em torno de 30 toneladas de ouro venezuelano depositadas no Banco da Inglaterra.

O controle desses recursos é duramente disputado por ambos os lados.

Em julho, um tribunal comercial de Londres deu razão ao líder da oposição Guaidó, reconhecido como presidente da Venezuela por cerca de 50 países, entre eles o Reino Unido. A decisão impediu o governo Maduro de recuperar os fundos.

Denunciando um "descarado roubo de pirataria", o governo venezuelano, que afirma querer destinar o dinheiro para o combate à covid-19, apresentou recurso que foi admitido para tramitação por parte da Justiça inglesa.

Com isso, o processo foi reaberto nesta terça-feira, agora perante três juízes do Tribunal de Recurso. O trio examina o caso até quinta-feira em uma audiência híbrida que combina a presença de algumas partes na sala, com a participação de outras por videoconferência.

Não se sabe quando tomarão sua decisão.

Justiça e política

Depois de ter celebrado a primeira frase como uma "vitória do povo" e um precedente para outros bancos centrais europeus que guardam ativos da república venezuelana, a representante de Guaidó em Londres, Vanessa Neumann, diz manter sua confiança na Justiça.

"Minhas expectativas são que o Tribunal de Apelação do Reino Unido continue a tradição de independência legal em um Estado de Direito paradigmático, tal como o exemplo dado na Corte Superior em julho", disse ela à Agência France Press em Londres.

A defesa de Guaidó afirma que seu objetivo sempre foi "proteger o ouro da reserva nacional para o povo venezuelano" e que o litígio começou apenas porque Maduro tentou repatriá-lo.

Para Sarosh Zaiwalla, representante legal do governo bolivariano neste caso, "o direito internacional proíbe a interferência de qualquer país nos assuntos internos de outra nação soberana".

"O resultado deste caso pode ameaçar a percepção internacional de que as instituições inglesas estão livres de interferência política, bem como a reputação do Banco da Inglaterra no exterior como um depositário seguro de ativos soberanos", acrescentou ele, antes do início do novo julgamento.

O Banco da Inglaterra, que guarda esse ouro em seus cofres como faz para muitos outros países, é um provedor de serviços, cujo cliente é o Banco Central da Venezuela.

Presidido por Calixto Ortega, o BCV vem tentando, sem sucesso, recuperar o ouro, avaliado em mais de US$ 1 bilhão, desde outubro de 2018 - muito antes do surgimento da pandemia do novo coronavírus.

Em 2019 e 2020, Guaidó recorreu às autoridades britânicas, pedindo que não aprovassem o resgaste, alegando que os fundos poderiam servir para reprimir o povo venezuelano, ou encher os bolsos de um governo por ele descrito como "cleptocrata". /AFP

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