Miguel Gutierrez/EFE
Miguel Gutierrez/EFE

Maduro pressiona por ampliação de seus poderes

Presidente pede Lei Habilitante à Assembleia Nacional para enfrentar ‘guerra econômica’ e impor ‘ética socialista’ na Venezuela

O Estado de S. Paulo,

08 de outubro de 2013 | 23h03

CARACAS - Em discurso na Assembleia Nacional da Venezuela, o presidente Nicolás Maduro pediu na terça-feira, 8, a aprovação da Lei Habilitante para impor "a nova ética socialista" e combater a corrupção, no que ele classificou de "guerra econômica". Os deputados têm até 15 dias para analisar o pedido, mas podem adiantar a votação se considerem urgente.

O dispositivo, previsto na Constituição, permitirá a Maduro emitir decreto com força de lei sobre temas específicos por um período predeterminado. "Vim pedir os poderes da Lei Habilitante para aprofundar e acelerar a batalha por uma nova ética política, uma nova vida republicana e uma nova sociedade." Seu predecessor, Hugo Chávez, utilizou o recurso quatro vezes entre 1999 e 2012.

A dois meses das eleições regionais, o líder chavista reforçou a promessa de combater a crise econômica e a corrupção com seus poderes ampliados. Para isso, no entanto, o chavismo precisa de um voto de um deputado oposicionista, já que não tem a maioria necessária de três quintos no Parlamento.

"Peço o apoio do povo venezuelano no pedido da Lei Habilitante contra a corrupção e a guerra econômica que a burguesia declarou ao povo", disse Maduro em um ato público em memória a Chávez, morto em março. "Precisamos avançar sobre a exploração da renda do petróleo, que é onde se origina a corrupção da burguesia parasitária. Vou castigar com força quem sabota o país, porque nossa pátria não merece isso."

A oposição, por sua vez, denunciou uma suposta tentativa do governo de conseguir o voto que lhe faltava por meio de um "suborno judicial". Deputados oposicionistas com processos na Justiça seriam inocentados se votassem com o governo. Outra tática, segundo críticos de Maduro, é condenar parlamentares dissidentes do chavismo para substituí-los por suplentes leais ao governo.

É o caso da deputada María Mercedes Aranguren. A Procuradoria-Geral estuda processá-la por peculato. A parlamentar diz ser vítima de perseguição política, uma vez que o processo significaria sua substituição pelo chavista Carlos Flores.

Maduro enfrenta uma severa deterioração do cenário macroeconômico, decorrente da valorização artificial do bolívar. Em 12 meses, a inflação subiu 45,4% e deve terminar 2013 como a maior em 17 anos. A moeda local perdeu 32% do valor em relação ao dólar após uma desvalorização em fevereiro e, no câmbio negro, a desvalorização já é de 76%. As reservas cambiais caíram 25% este ano e o PIB cresceu apenas 1,6% no primeiro semestre. / EFE

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