CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entregou nesta quinta-feira, 10, seu projeto de Constituição à Assembleia Constituinte, que é composta somente por nomes ligados ao governo e foi instalada na semana passada, para que seja avaliado e discutido.
"Como prometido, eu quero entregar a esta magna Assembleia o meu projeto de Constituição para a República Bolivariana da Venezuela, o projeto que aprovamos em 1999, esse é o meu projeto, esse é o nosso projeto, aperfeiçoar a Constituição pioneira de 1999", disse Maduro em uma sessão especial da Constituinte.
No Palácio Legislativo Federal, o chefe de Estado assegurou que o projeto de Carta Magna é o mesmo do falecido presidente Hugo Chávez. Maduro afirmou que entregou este projeto de Constituição para que o mesmo seja melhorado e "que seus horizontes se ampliem".
Desde 1º de maio, quando foi convocada a Assembleia Constituinte, em meio a uma onda de protestos que deixaram mais de 120 mortos, Maduro vem dizendo que sua intenção é fortalecer a Carta Magna criada em 1999.
Na sessão, Maduro propôs pena de 25 anos de prisão de quem saia às ruas para "expressar o ódio". Ele também disse querer se encontrar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pediu que o chanceler Jorge Arreaza tente marcar uma reunião com o americano.
Maduro disse que quer relações tão fortes com os EUA como as que ele tem com a Rússia. "Trump, aqui está minha mão", disse. O discurso ocorre pouco depois de críticas de Caracas ao comportamento de Washington. O governo de Trump chamou o presidente venezuelano de "ditador" e aprovou sanções contra ele e outras autoridades.
A Assembleia Constituinte, uma instituição extraordinária que foi invocada apenas duas vezes na história da Venezuela, realizou sua terceira sessão plenária e Maduro colocou seu cargo à disposição do órgão. Por unanimidade, um gesto também protocolar, os deputados constituintes responderam com a designação de Maduro como "presidente constitucional da Venezuela".
O único precedente deste processo na Venezuela remonta ao ano de 1999, quando Chávez convocou a primeira eleição constituinte do país, a quem, uma vez eleita, o líder socialista também colocou seu cargo à disposição.
A Constituinte convocada por Maduro exercerá suas funções plenipotenciárias para reordenar o Estado durante dois anos, mesmo que seus representantes tenham sido eleitos para apenas um ano, pois, a partir do momento em que a Assembleia foi instalada, suas decisões são incontestáveis. / EFE e REUTERS
