Rayner Peña / EFE
Rayner Peña / EFE

Maduro tem negado recurso judicial para impedir Guaidó de representar Venezuela nos EUA 

Corte decidiu que reconhecimento pelo Executivo de um governo estrangeiro 'é conclusiva para todos os tribunais domésticos, que estão obrigados a aceitar esta resolução' 

Redação, O Estado de S.Paulo

01 de maio de 2019 | 21h49

WASHINGTON - Um tribunal do Distrito de Columbia (DC) negou nesta quarta-feira, 1º, um recurso do governo de Nicolás Maduro para impedir que o líder opositor venezuelano Juan Guaidó, reconhecido pelos Estados Unidos como presidente interino, represente o país em tribunais americanos.

"Que governo é considerado como representante de um Estado estrangeiro é uma questão política mais que um assunto judicial, e isso tem que ser determinado pelo departamento político do governo", disse o tribunal.

A corte decidiu que o reconhecimento pelo Executivo de um governo estrangeiro "é conclusiva para todos os tribunais domésticos, que estão obrigados a aceitar esta resolução". 

O tribunal lembrou que em 23 de janeiro o governo dos EUA reconheceu Guaidó presidente interino da Venezuela. / AFP  

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.